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A importância do Estado da Bahia para a transição energética mundial
Confira o artigo da advogada Amanda Atena
A transição energética é um tema relevante em todos os setores econômicos, mas é na mineração que ela se torna fundamental: dados divulgados pela Tesla1, uma das maiores fabricantes de carros elétricos do mundo, revelaram que metais como lítio e fosfato de ferro foram utilizados em quase metade da produção de veículos no primeiro trimestre do ano.
O aumento do consumo desses recursos não é coincidência. Em meio a campanhas políticas e econômicas voltadas para a mudança dos sistemas de energia atuais, é crescente o número de empresas que têm apostado no uso desses metais para a implementação de tecnologias e soluções que possibilitem a transição energética.
Diante disso, o Estado da Bahia é imprescindível no que diz respeito a: “Transição Energética Mundial”. Porém, antes de discorrer sobre um Estado tão rico em minerais estratégicos é preciso entender esse importante movimento geoeconômico.
A transição energética é um processo de mudança na matriz energética, que visa reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e aumentar o uso de fontes renováveis e limpas de energia. A mudança de uma matriz de fonte de energia que utiliza combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão, que são grandes emissores de carbono (CO2) na atmosfera, para fontes renováveis, como sol, água, vento e biomassa, é importante para combater e mitigar as mudanças climáticas, diminuir a emissão de gases de efeito estufa e promover a sustentabilidade ambiental. A transição energética tem sido apontada como um dos grandes pilares para o crescimento econômico e social dos países, de forma justa e inclusiva.
Os Estados Mineradores têm um papel importante e podem contribuir na transição energética, pois são responsáveis em fomentar uma mineração responsável e sustentável dos minerais que são usados na produção de tecnologias limpas, como painéis solares, turbinas eólicas, baterias de carros elétricos e outros dispositivos de armazenamento de energia.
Alguns exemplos de minerais críticos para a transição energética são o lítio, o cobalto, o níquel, o cobre, o grafite, as terras-raras e o urânio. Esses minerais são usados em diversas aplicações, como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, veículos elétricos, reatores nucleares, entre outras. A demanda por esses minerais deve crescer significativamente nas próximas décadas, de acordo com estudos da Agência Internacional de Energia (AIE) e do Banco Mundial.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o país tem uma publicação que traz um panorama dos recursos e reservas nacionais que estão disponíveis ou que tenham potencial de exploração comprovado, além de mapas com a localização dos depósitos minerais críticos para transição energética e segurança alimentar.
O SGB também disponibiliza informações sobre a produção, o consumo, o comércio exterior, os preços e as tendências dos minerais críticos no Brasil e aponta a Bahia como um grande potencial de recursos e reservas de minerais críticos como: lítio, cobre, grafita, níquel, urânio e entre outros. Diante desse potencial, é o terceiro Estado maior em arrecadação de CFEM do Brasil, com mais de R$ 182 milhões em 2022. Ficando atrás, apenas, de Minas Gerais e Pará.
Ainda assim, a região possui um vasto potencial a ser explorado. Segundo dados do próprio site do Governo da Bahia, o setor mineral representa 4% da produção mineral brasileira e participa com 1,4% do PIB baiano. Abriga cerca de 367 mineradoras responsáveis por cerca de 12,5 mil postos de trabalho.
Para gerir e explorar todo esse patrimônio, o Estado decidiu elaborar a sua Política Mineral, visando apoiar e incentivar ações na promoção e atração de investimentos para o setor. Diante do exposto, é fato que o Estado da Bahia vem sendo protagonista no setor de transição energética, em março deste ano, participou de painel sobre projetos de minerais críticos avançados no Brasil, durante o Brazilian Mining Day, que aconteceu no Prospectors & Developers Association of Canada, (PDAC), um dos maiores encontros da mineração mundial, apresentando a região como grande potencial aos investidores, principalmente para substâncias de lítio, níquel, cobre, cobalto, ferro-titânio, vanádio, fosfato, grafita e terras raras, todas essenciais para transição energética mundial.
*Amanda Atena é especialista em Direito da Mineração pela CEDIN Law School e MBA em Mineração, pelo Instituto Minere. Responsável pelo núcleo de Direito Minerário do RS Advogados.
