CLUBE A TARDE
Código de Defesa do Consumidor
Kiss & Fly: órgãos e políticos denunciam "vazio jurídico" e falta de documentos no Aeroporto
Instalação de cancelas no aeroporto é alvo de questionamentos por ausência de leis municipais, estudos técnicos de tráfego e previsão contratual
ANP coloca equipes em alerta para fiscalizar combustíveis e garantir novas regras federais
A Agência Nacional do Petróleo emitiu um novo alerta para o bolso dos brasileiros
Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor
A situação gerou debates sobre direitos de passageiros durante voos
Dívidas sem fim? Lei permite pausar cobranças por até 180 dias
Nova regra autoriza reorganizar débitos e até suspender cobranças para quem está sufocado financeiramente
Bar em ponto turístico é multado por placa contra americanos e israelenses
Procon considerou a prática abusiva e aplicou uma multa ao estabelecimento
Bar é multado após proibir entrada de cidadãos dos EUA e de Israel
Placa polêmica na entrada de um bar gera multa e pode levar à cassação do alvará
Bahia mira postos com preços abusivos e quase 300 são fiscalizados
Resultados de operações de fiscalização no setor de combustíveis foram divulgados nesta terça-feira, 31
MP aciona colégios particulares de Salvador por venda forçada de materiais escolares
Órgão ajuíza ações contra venda casada, garantindo escolha e proteção a pais e alunos
Prazo para aposentados contestarem descontos é prorrogado; veja até quando
Procedimento de contestação é essencial para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento do INSS
Beleza que cega: componentes de pomadas capilares podem tirar visão
O contato das pomadas com os olhos pode ser prejudicial
Empresa de Virgínia Fonseca é condenada a pagar indenização à cliente
Cliente não recebeu os produtos e teria recebido o ressarcimento somente um ano depois
Postos de combustíveis são fiscalizados pela PF por preços abusivos
Operação acontece em 11 estados brasuleiros e no Distrito Federal
Fiscalização é intensificada em postos de combustíveis de Salvador após alta de preços
Operação em três postos de Salvador busca identificar aumentos abusivos de combustíveis
Quando o passageiro vira o problema: os limites da nova resolução da ANAC
A advogada Carla Simas analisa a criação de listas de restrição de voos e o impacto nos direitos do consumidor