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Bahia
Após contaminação por amianto na Bahia, empresas devem pagar R$ 31 mi
A mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda foram condenadas pela Justiça Federal a pagarem mais de R$ 31 milhões por danos morais coletivos. A sentença, de 9 de abril, determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra, município a 464 km de Salvador.
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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Sama explorou amianto na jazida do município entre os anos de 1940 e 1968. Entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para atenuar os efeitos do mineral nos habitantes da região após o encerramento das atividades, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas. Os MPs estimam que trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno tenham sido atingidos.
Decisão
Além do pagamento de R$ 31.423.370,00, a Justiça determinou o isolamento da área da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas.
Também foi determinado a sinalização da área com 30 placas, com dimensões de outdoors, informando sobre o risco de contaminação; a identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, bem como o monitoramento da área por no mínimo mais cinco anos, em períodos de chuvas e estiagem para acompanhar a qualidade do ar.
As empresas terão também de isolar as minas provocadas pela atividade com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização de advertência indicando a impropriedade da água para consumo humano.
Além disso, deverão também realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais.
Histórico
De acordo com os MPs, no período que operou no município de Bom Jesus da Serra, e mesmo após a interrupção da atividade da mina, a Sama não cumpriu as obrigações legais assumidas, não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida e em responder pelos prejuízos causados a terceiros.
Ainda segundo os MPs, a empresa tampouco adotou medidas para reduzir a degradação ambiental e evitar a contaminação da água e do ar. Entre os danos ambientais provocados pela intensa atividade mineradora no local estão a formação de uma cratera gigantesca, além de uma galeria subterrânea de 200m de extensão que circunda a enorme cratera.
Amianto
Popular, o amianto, considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde, está presente em telhas e caixas d'água de milhares de casas no Brasil. Segundo o IBC, cerca de 50% das telhas das casas do país são feitas do componente. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a extração e comercialização de amianto crisotila no País.
