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Bahia tem segunda menor taxa de assassinatos de adolescentes, diz Unicef

Publicado às | Atualizado em 24/10/2021, 15:23 | Autor: Da Redação, com informações da Agência Brasil
Estudo analisou boletins de ocorrência dos 27 territórios brasileiros | Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
Estudo analisou boletins de ocorrência dos 27 territórios brasileiros | Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil -
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A Bahia é o segundo estado com menor taxa de mortes violentas intencionais de vítimas de 10 a 19 anos. Com 6,88 assassinatos nessa faixa etária por 100 mil habitantes em 2020, a Bahia fica atrás apenas de São Paulo, que registrou 4,9.

Os dados integram o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na sexta-feira, 22. O estudo analisou boletins de ocorrência dos 27 territórios brasileiros e sistematizou as informações sobre a violência contra essa parcela da população.

A pesquisa revelou  que o Brasil teve uma média de 6,97 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes por ano nos últimos cinco anos. Entre 2016 e 2020 foram ao menos 34,9 mil mortes violentas intencionais contra pessoas de até 19 anos de idade. Somente no ano passado, foram 4.739 casos, menor número da série histórica.

A maior parte das mortes atingiu adolescentes entre 15 e 19 anos de idade. Foram 31 mil casos nessa faixa etária. Essas vítimas têm um perfil predominantemente masculino (92%) e negro (79%). A maioria dessas mortes foi causada por arma de fogo (85%) e classificada como homicídio (87%). No entanto, também aparecem como razão das mortes os feminicídios (1%) e as intervenções policiais (10%). Em 2020, o índice de mortes causadas por ação policial chegou a 15%, ficando em 44,4% no estado de São Paulo.

Na faixa entre 10 e 14 anos de idade, o perfil ainda é parecido com o dos adolescentes mais velhos – 78% são do sexo masculino, 80% negros e 75% das mortes causadas por arma de fogo. Entre as crianças, há uma mudança do perfil, das vítimas de 5 a 9 anos de idade, 55% são meninas, e, de até 4 anos de idade, 35% são do sexo feminino. As armas de fogo foram usadas em 47% das mortes de 5 a 9 anos de idade, e em 45% das crianças de até 4 anos de idade.

Outros fatores indicam as diferenças entre os crimes envolvendo as crianças e os adolescentes. Na faixa etária de 5 a 9 anos de idade, 76% conheciam o agressor. Entre 15 e 19 anos de idade, o autor da morte é desconhecido em 56% dos casos. Muda também o local da violência, de 5 a 9 anos de idade, em 31% das vezes acontece dentro de casa, percentual que cai para 13% em relação aos jovens de 15 a 19 anos de idade. Nessa faixa etária, 46% das mortes acontecem na rua.

Os jovens negros são maioria das vítimas também entre as faixas etárias mais baixas, representando 58% das mortes de até 4 anos de idade, 68% de 5 a 9 anos de idade, e 80% de 10 a 14 anos de idade. Esse dado, assim como outros analisados para o estudo, foram, entretanto, prejudicados pela falta de padronização no preenchimento dos boletins de ocorrência. Em 30% dos documentos não há informação sobre raça ou cor das vítimas.

O estudo analisou ainda os dados de estupros contra crianças e adolescentes. Foram registrados 179,27 mil casos entre 2017 e 2020 em todos os estados. A maioria das vítimas (81%) tinha menos de 14 anos de idade. A faixa entre 10 e 14 anos de idade é a que concentra mais notificações – 74,4 mil. Entre as crianças mais jovens, de até 4 anos de idade, foram 22,1 mil casos.

As meninas são a maioria das vítimas entre todas as faixas de idade, respondendo por 78% dos casos até 4 anos. Esse percentual aumenta para 91% entre 10 e 19 anos de idade.

A residência da vítima é o lugar onde a maior parte dos crimes acontece, em 67% dos casos envolvendo crianças de até 4 anos de idade e em 53% quando com adolescentes entre 15 e 19 anos de idade. Do total de crimes analisados, o agressor é conhecido em 86% dos registros.

Os pesquisadores lembram que o estupro é um crime que “notoriamente” tem alto índice de subnotificação, ou seja, parte dos crimes não chega a ser registrado nas delegacias. Para além disso, o grupo identificou muitas falhas nos boletins de ocorrência feitos em 2016, o que levou a opção de só levar em consideração as informações a partir de 2017. “Quanto mais antigos os registros, mais imprecisos e incompletos são os dados informados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, destaca o texto da pesquisa.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que repudia qualquer crime contra crianças e adolescentes na Bahia e que as polícias Militar e Civil trabalham para protegê-los. Crimes contra crianças e adolescentes podem ser registrados em qualquer delegacia no território baiano.

A SSP diz ainda que além das ações preventivas, a PM possui o Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas (Proerd) e as Bases Comunitárias de Segurança que juntas, anualmente, capacitam mais de 100 mil jovens em escolas e nas comunidades.

Neste domingo, 24, a Polícia Civil anunciou o lançamento da campanha “Guardiões da Infância – Cuidar e Proteger Sempre” na segunda-feira, 25. Segundo o órgão, a iniciativa da Dercca e da DAI, em parceria com cinco shoppings de Salvador e os artistas Tio Paulinho e Nando Borges, tem o objetivo de unir ainda mais a Polícia Civil e a sociedade pela proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social através de uma programação especial nos centros de compra. 

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