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Agerba assume terminais marítimos depois do Carnaval
Estão sob intervenção da Agência Estadual de Regulação de Serviços de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) os terminais marítimos de embarque e desembarque de passageiros de Morro de São Paulo, Gamboa e Ponta do Curral, este último situado em Guaibim. Estes terminais apoiam o transporte público por embarcações no Baixo Sul do Estado.
A ação civil foi imposta pelo Ministério Público Estadual, de Valença, em decorrência das condições físicas e do atendimento que vinha sendo prestado a usuários. A sentença do juiz Danilo Barreto Modesto é de 12 de dezembro do ano passado.
A Agerba tinha pedido uma prorrogação para a intervenção enquanto preparava o pessoal. Efetivamente, a intervenção só acontecerá a partir de quinta-feira, por causa da operação Carnaval, ora em curso. Nós temos uma deficiência de mão-de-obra. Isso vai ser avisado ao juiz, disse o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, informando que o nome do interventor é Jorge Faria. Os terminais não estavam sendo bem administrados. Estavam a cargo de uma empresa do grupo econômico da TWB. Essa empresa é especializada em terminais hidroviários, explicou Eduardo Pessoa, que assumiu o cargo há 15 dias.
Ele aponta alguns defeitos na estrutura física dos terminais e descreve o que deve acontecer de imediato até que uma nova licitação possa ser realizada, caso o contrato seja desfeito. Nós estamos providenciando uma vistoria. O interventor vai trazer os relatórios e aí poderemos suspender a intervenção, disse Eduardo Pessoa, prevendo reformas nas dependências dos terminais a serem feitas pelo governo do Estado.
Ele disse que a intervenção deverá averiguar se houve negligência dos administradores e se houve prejuízo ao patrimônio público por falta de conservação.
Obras - A assessoria de imprensa da TWB S/A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos afirmou que 99% das obras nos terminais foram realizadas. Os trabalhos em Morro de São Paulo, por exemplo, foram interrompidas por causa do Carnaval.
Segundo a assessoria, as obras foram atrasadas por conta do processo, que precisou ser submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porque os terminais são próximos ou inseridos em áreas tombadas. Na quinta, 10, A TARDE não conseguiu contato telefônico com o Iphan para averiguar as informações.
Sobre a ausência dos números sobre o volume de passageiros, alegada pela Agerba, a assessoria de imprensa da TWB informou que os técnicos da agência estadual teriam, sim, esses dados, inclusive porque deveriam estar por perto, fiscalizando.
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