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Baiana de acarajé será incluída na Classificação Brasileira de Ocupações
Reconhecidas como patrimônio imaterial da Bahia, as baianas de acarajé terão a profissão oficializada por meio da inclusão da atividade na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A categoria aguardava há 8 anos pela formalização.
Com apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), a medida será assinada nesta sexta-feira, 16, na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE), que fica no Caminho das Árvores, em Salvador.
Segundo a secretária da SPMJ, Taissa Teixeira, após longas conversas, conseguiu-se convencer o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre a importância da profissão. “As baianas enfrentavam muitas dificuldades para tirar documentos, pois sempre as colocavam como cozinheiras e elas têm uma profissão (reconhecida)", explicou.
A presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam), Rita Santos, por exemplo, passou por experiência constrangedora quando foi tirar o passaporte. “Quando fui tirar meu passaporte colocaram, no quesito profissão, (a opção) cozinheira, pois alegaram que a minha profissão não existia”, recordou.
Rita contou ainda que, após esta situação, procurou apoio em várias instituições, mas só em 2015 conseguiu ir a Brasília para ter uma conversa como o ex-ministro do Trabalho, Miguel Rossetto. “Fui questionar porque a nossa profissão, que existe há mais de 300 anos, não constava na lista da CBO”, disse a presidente.
Ela informou que o processo ficou parado durante a transição de governo, mas, com a ajuda de Taissa Teixeira, as baianas conseguiram finalmente o reconhecimento da profissão.
Segundo informações da associação, são 21 estados mapeados no Brasil em que há baianas de acarajé e estas profissionais serão reconhecidas. “Só em saber que nossa profissão está na lista da CBO, com outras profissões, já é um grande avanço”, acrescentou Rita.
Trabalho infantil nos tabuleiros
Umas das preocupações da Abam, junto com a SPMJ, é a presença de crianças e jovens com menos de 18 anos trabalhando nos tabuleiros. Taissa alertou que uma baiana já foi pega em flagrante por permitir que duas crianças trabalhassem em seu tabuleiro. Ela teve que pagar uma multa, aplicada pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE), no valor de R$ 450 por criança.
“Estamos preocupados com a questão do trabalho infantil, da exploração sexual e da exposição de crianças nas praias”, explicou a secretária.
Rita Santos informou que, no próximo dia 19 de junho, haverá uma reunião das baianas na sede da Prefeitura-Bairro da Ribeira (avenida Porto dos Mastros, nº 65) com a presença de representantes da SRTE, Ministério Público, Secretaria da Ordem Pública (Semop), Abam e SPMJ. Na ocasião, serão tratadas questões relativas ao trabalho infantil.
“Estamos fazendo um trabalho de conscientização com as baianas e aconselhamos que elas não deixem as crianças trabalharem nos tabuleiros, pois terão que pagar uma multa”, afirmou.
* Sob supervisão do editor-coordenador Luiz Lasserre
