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Casas vendem fogos ilegalmente

Publicado domingo, 14 de maio de 2006 às 19:08 h | Atualizado em 14/05/2006, 19:08 | Autor: Kleyzer Seixas
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Enquanto a Superintendência de Ordenamento do Solo do Município (Sucom) e o Departamento de Produtos Controlados (DPC), da Polícia Técnica, não definem a área onde serão montadas as barracas de fogos em Salvador, vendedores entram na clandestinidade para assegurar os lucros com a comercialização de bombas, foguetes e espadas na época que antecede os festejos juninos.



Somente no bairro de Itapuã, a reportagem do A Tarde On Line descobriu duas casas que vendem fogos sem autorização. Os imóveis, localizados na rua Edmundo Spínola, 30, e na Rua da Ilha, 23, desobedecem ao Decreto Municipal 6465, de 1997, que proíbe o comércio e fabrico de fogos na capital baiana devido aos ricos de explosões



No caso de liberação para a montagem de barracas para a venda no período do São João [como ocorre há mais de 10 anos na Alameda da Praia, em Stella Maris, no mês de junho], a lei estabelece uma distância de, no mínimo, 200 metros entre o local do armazenamento dos produtos e áreas de circulação de pessoas, como colégios, bares, prédios, residências e postos de gasolina.



A casa da Edmundo Spínola fica ao lado de uma barbearia e de uma residência. O proprietário e vendedor do material, identificado apenas como Sergipe, possui dentro do quarto mais de 20 caixas de foguetes 12 tiros, outras dezenas do mesmo artefato de números inferiores, espadas e bombas.



Questionado, ele disse que os fogos não causam perigo aos vizinhos, tampouco à sua família. “Meu material é de segurança e tenho certeza não há possibilidade de ocorrer uma explosão. Trabalho no ramo há 15 anos e nunca houve acidentes na minha casa”, afirmou.



Os fogos são adquiridos no interior do estado e revendidos em Salvador durante todo o ano. As vendas, no entanto, crescem com as proximidades do São João e este ano prometem ser mais promissoras devido aos jogos Copa do Mundo, quando foguetes e bombas são usados para comemorar a vitória das partidas. O comerciante diz que vai aproveitar a procura e solicitar mais artefatos para garantir o lucro no período.



Perigo na rua- O imóvel da Rua da Ilha, próxima à Avenida Dorival Caymi, também está localizado entre dois imóveis residenciais e de frente para bares e lanchonetes onde circulam muitas pessoas. No interior do bar, caixas de bombas, foguetes e curiscos.



O dono do estabelecimento não foi encontrado, mas sua esposa, que se identificou apenas como Nívea, informou que os produtos ficam guardados dentro do bar por causa da fiscalização. “Meu marido disse que é proibido e pediu para tomar cuidado com os fiscais. Se ele souber que vocês estiveram aqui, vai reclamar comigo”, relatou.



Além de ficar em áreas com grande circulação de pessoas e coladas em imóveis residenciais, os locais onde são comercializados os fogos ilegalmente não atendem aos quesitos básicos de segurança, como proteção de material blindado contra fogo, extintores de incêndio ou saídas emergenciais.



Quem comercializa produtos sem autorização cumpre penas administrativas e pode responder à pena criminal caso ocorra algum acidente que cause lesões corporais. O produto é apreendido pelos fiscais do Departamento de Polícia Técnica e encaminhados para o Exército, de acordo com informações da coordenadora do Departamento de Produtos Controlados (DPC), Josenice da Silva Benci.



A fiscalização, segundo a coordenadora, começa a partir de junho, mês que é registrado o aumento da venda ilegal dos artefatos por causa do São João. O órgão não soube informar quantos apreensões realizou em 2005, mas garantiu que a maioria dos registros de venda sem autorização ocorreu nos bairros do Uruguai e São Joaquim e Liberdade.

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