Inclusão da população periférica é desafio da gestão, diz secretário de Desenvolvimento Urbano

Publicado segunda-feira, 07 de outubro de 2019 às 08:38 h | Atualizado em 21/01/2021, 00:00 | Autor: Da Redação | Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE

Sérgio Guanabara, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) foi o convidado do programa 'Isso é Bahia', desta segunda-feira, 7, transmitido pela rádio A TARDE FM e apresentado pelos jornalistas Jefferson Beltrão e Fernando Duarte. Durante a conversa, Guanabara comentou sobre a publicação do especial Olhar Futuro de hoje, no jornal A TARDE.

Na matéria publicada nesta segunda, foi abordado acerca da inclusão da população periférica. "Salvador é uma cidade cheia de contrastes, de natureza geológica, que caracteriza a nossa cidade com a divisão alta e baixa. Isso é uma falha geológica. Também temos as diferenças de natureza social e econômica. Essas diferenças são históricas, mas Salvador durante a gestão do prefeito ACM Neto, resolveu enfrentar essa questão de frente", comentou o secretário da Sedur.

A inclusão da população periférica será uma questão que será levada a diante nos próximos anos. "Quando o repórter fez essa matéria do Olhar Futuro, ele me perguntou qual seria o principal desafio que a atual gestão da Prefeitura de Salvador vem enfrentando e que a nova provavelmente vai enfrentar. E nós estamos enfrentando a inclusão econômica e social dessa população que é maioria na cidade", explica.

Guanabara também pontuou que a prefeitura está fazendo ações para promover esta inclusão. O secretário utilizou como exemplo o 'Casa Legal', que segundo ele, é quando é conhecida a posse do espaço urbano, mas não a propriedade.

"O que define a ocupação do espaço urbano, sob o ponto de vista da atividade econômica é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O PDDU anterior a 2016 proibia atividade econômica nesses espaços urbanos. Isso fazia com que aquela comunidade tivesse que deslocar da sua moradia para ambientes para que ela pudesse promover o consumo e acesso a serviços, ter oportunidades de lazer", comenta.

Para o secretário, por questão histórica, a população periférica não teria recebido atenção ao longo do tempo. Guanabara comentou que embora taxa de natalidade em Salvador tenha diminuído no geral, continua crescendo de forma acelerada nesses espaços urbanos. Segundo ele, é outro tipo de política e debate que deveria ser estabelecido.

"Este é um desafio que está passando pela gestão do prefeito ACM Neto, que não teve condições de resolver todas as ações da nossa cidade, mas vai entregar uma cidade sob o ponto de vista das políticas públicas eficiente, com resultados incríveis", releva Guanabara.

O secretário explica que uma das medidas feitas pela atual gestão foram as alterações no PDDU, em 2016. "Identificamos e ampliamos as zonas especiais de interesse social. Essas zonas são espaços urbanos, onde temos núcleos de ocupação irregulares e que carecem de medidas para que a gente possa regularizar não só a propriedade, mas também a construção. O PDDU define como 236 zonas especiais de interesse social, sobre as quais, temos um olhar diferenciado".

Imagem ilustrativa da imagem Inclusão da população periférica é desafio da gestão, diz secretário de Desenvolvimento Urbano
Secretário comentou sobre inclusão periférica, tema do Olhar Futuro desta segunda-feira

Guanabara também comentou que em razão da sua existência e da necessidade de promover a inclusão econômica social e econômica também, que o Executivo enviou à Câmara Municipal dos Vereadores de Salvador (CMS) um projeto de lei que trata de regularização fundiária. Esse projeto está na CMS desde o mês de abril sendo estudado, está na Comissão de Constituição e Justiça, tem como relator o vereador Alexandre Aleluia (DEM).

Questionado sobre o projeto de lei estar na CMS por aproximadamente seis meses, o secretário explica que há uma dedicação dos vereadores em prol desta questão. "Na CMS, de abril para cá, teve uma discussão muito forte o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e isso demandou certo tempo. Há 30 dias eles se debruçaram sobre esse assunto, estive com o presidente da CMS, Geraldo Júnior (SD), e soube que os vereadores já estão trabalhando neste projeto".

Guanabara também celebrou o avanço do programa Salvador 360. "Analisando o discurso que apresentamos no lançamento do projeto Salvador 360, percebi que já fizemos praticamente tudo. Diria que 85% das ações que foram definidas já foram realizadas. Restam 15, destas temos praticamente 90% em andamento e uma ou duas que ainda serão realizadas ainda neste ano, a exemplo do Pólo Criativo, do projeto da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o início da Casa da Música e do Arquivo Público".

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