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MP anuncia prorrogação por mais seis meses do contingenciamento de 30% das despesas
O Ministério Público estadual (MPBA), anunciou a prorrogação do contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da Instituição. O ato normativo editado pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti foi publicado nesta quarta-feira, 30, no Diário de Justiça Eletrônico.
Conforme o MPBA, haverá redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento em 2021, devido ao quadro de “instabilidade econômica” deixado pela pandemia do novo coronavírus no Brasil e na Bahia. As medidas de contingenciamento são acompanhadas pelo Comitê de Repactuação Orçamentária, criado em março de 2020, quando a resolução foi anunciada pela primeira vez.
O Comitê de Repactuação Orçamentária é formado pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; pelo secretário-geral adjunto, promotor de Justiça Ricardo Andrade; pelo coordenador da Gestão Estratégia, promotor de Justiça Lourival Miranda; pela corregedora-geral do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima; pela representante do Colégio de Procuradores, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; e pelo superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares.
