Nova titular da Sefaz confirma que não haverá aumento de impostos em 2021

A nova secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, que assumiu a gestão neste mês, projetou um 2021 imprevisível para os cofres públicos da cidade. Com a orientação expressa do prefeito Bruno Reis (DEM) de não aumentar os impostos e com a necessidade de gerenciar os gastos públicos durante uma pandemia, a cidade vai precisar que a população cumpra os débitos com o município para que se preserve a saúde fiscal.

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM, Victer projetou quais são os caminhos para manter a saúde financeira e a responsabilidade fiscal da capital baiana.

"É uma conta que precisa ser observada o tempo inteiro. Só ir comprometendo as despesas no momento que a receita for se realizando. Estamos realizando uma série de reuniões, orientando todos os setores e secretarias para a cada dois meses possamos monitorar as despesas e acompanhar de que forma a receita está sendo realizada. 2021 será um ano muito imprevísivel. Ainda não se sabe como a economia vai reagir, quanto tempo ainda teremos essas despesas todas relacionadas ao Covid-19, então é um ano de cautela. Mas, ao mesmo tempo, a sociedade não aguenta que se aumente a carga de impostos. Não temos como tirar mais despesas da sociedade então o que temos agora como missão é fazer com que aqueles que devem, cumpram o seu compromisso junto à sociedade", afirmou.

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Após passar 7 anos na gestão da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de Niterói-RJ, Victer chegou a Salvador após convite do prefeito Bruno Reis e elogiou a estrutura fiscal que encontrou na cidade. De acordo com ela, Salvador tem uma organização que serve de modelo para o Brasil e o contribuinte consegue ver no espaço urbano o retorno da contribuição paga.

"Encontrei uma prefeitura absolutamente organizada e temos condições de arcar com todo o funcionamento público da cidade. A gestão fiscal que encontrei em Salvador é uma situação modelo para o Brasil. Em Salvador é relativamente fácil contar com o apoio da população para isso pois a mesma vê na rua o investimento sendo feito. Viu a transformação da cidade e compreende que esses investimentos só podem ser realizados com o que arrecadamos via impostos", pontuou.

Ainda que a taxa de inadimplência entre os contribuintes seja baixa, é esperado que um passivo considerável seja regularizado neste ano fiscal. Para estimular o contribuinte, a prefeitura ofereceu uma série de medidas como o parcelamento nos débitos e a flexibilização de prazos, mas com os cofres públicos precisando de fortalecimento para a gestão da pandemia, novas flexibilazações não poderão ser feitas.

"Grande partes dos contribuintes que tinham dívidas com a prefeitura puderam sanear suas dívidas via parcelamento. O que fazemos agora é orientar esses contribuintes a arcar com o parcelamento e evitar a ida para a dívida ativa. Em um momento que estamos arcando com a contratação de funcionários para a vacinação e com a gestão da pandemia, não temos como flexibilizar muito mais esses prazos. Hoje, tendo em vista a situação de tanta instabilidade e com a orientação clara do prefeito de não aumentar os tributos, é muito importante que todo contribuinte arque com a dívida".

Veja entrevista completa: