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Plano de Ação Climática de Salvador é apresentado
A capital baiana segue o Acordo de Paris e passa a ter o próprio Plano de Ação Climática de Salvador, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento. A apresentação do documento foi realizada nesta terça-feira, 29.
Aprovado no último dia 3 pelo C40, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em Salvador (PMAMC) é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Ele já pode ser baixado pelo site.
Metas
O documento foi executado por um consórcio composto por WayCarbon, Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e WWF, além de ter contado com o apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. Dividido em quatro eixos estratégicos, o PMAMC propõe 57 ações de curto, médio e longo prazos relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono.
Ao todo, são 14 metas de mitigação e 11 de adaptação. Para 2024, por exemplo, a meta geral de mitigação é reduzir em 15% as emissões de GEE em relação a 2018, enquanto a outra se resume a promover a capacitação da comunidade em adaptação às mudanças do clima em 50% das áreas de risco trabalhadas pelos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) em 2018.
A construção do plano teve início em janeiro deste ano e foi finalizada dez meses depois, em novembro. De acordo com o C40, esse foi o plano com maior engajamento da sociedade civil aprovados pelo Grupo. Grande parte da elaboração do documento se deu de maneira remota, devido à pandemia de Covid-19.
Foram 60 consultas, audiências e eventos ao longo do processo; 1.300 participações nas consultas; 500 contribuições para o plano; e seis formulários de consulta on-line, com participação da sociedade civil, iniciativa privada, academia, ONGs, técnicos da Prefeitura e grupo de trabalho do PMAMC (Decreto nº 32.102, de 2020, com 18 secretarias e diretorias).
Entre as produções do PMAMC, estão o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); o Guia de Índice de Risco Climático; a Análise de Cenários de Emissões Futuras; e o Plano de Ação Climática. “É um plano de neutralização de carbono a longo prazo, tem metas muito claras de adaptação e mitigação e Salvador tem tudo pra ter muito sucesso com o PMAMC, se continuar trabalhando nesse ritmo”, declarou a diretora de Resiliência da Secis, Adriana Campelo.
