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Prefeitura de Salvador celebra Dia do Servidor com ações voltadas para o funcionalismo

Publicado às | Atualizado em 27/10/2021, 18:00 | Autor: Da Redação
Foto: Bruno Concha I Secom
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A Prefeitura de Salvador celebrou nesta quarta-feira, 27, o Dia do Servidor, com o lançamento de diferentes ações voltadas para o funcionalismo municipal.

Após 21 anos ocupando um espaço de cerca de 200 m², na Avenida Carlos Gomes, o serviço da Junta Médica destinada aos servidores agora está em nova sede na Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré, em um prédio próprio da Prefeitura, com garagem, muito mais segurança e acessibilidade.

A entrega foi feita pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas, e da subsecretária da pasta, Isabela Cabral. Na ocasião, o prefeito assinou dois decretos, que concedem e atualizam alguns benefícios para os servidores públicos, e anunciou a antecipação do salário do funcionalismo municipal para esta quinta-feira, 28.

Os anúncios fazem parte das ações em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado amanhã.

O investimento na obra, somado à rede lógica, ar-condicionado, iluminação, mobiliário e equipamentos, totalizou cerca de R$1 milhão.

“Não há como pensar em uma gestão eficiente, que tem o cuidado de elaborar um planejamento estratégico a cada quatro anos, buscando transformar a cidade, se não tivermos o apoio incondicional e o engajamento de todos os servidores”, afirmou o prefeito,

A nova Junta Médica, que agora passa a se chamar Gerência de Inspeção, Medicina e Saúde Ocupacional (Geims), ganhou uma sede ampla, com mais de 360 m² de área. O sanitário adaptado à acessibilidade e os seis consultórios médicos – um deles para atendimento com psicólogo e outro reservado ao serviço social -, estão adequados à legislação federal, conforme o estabelecido pelo Ministério da Saúde, para projetos arquitetônicos das unidades de saúde (Resolução-RDC Nº50/2002 da Anvisa e SOMASUS/2011

Para a subsecretária de Gestão, Isabela Cabral, a entrega é uma grande conquista. “

Essa é uma das ações da área de saúde ocupacional do município, que terá a implementação do programa até 2024, com realização de exames periódicos, admissionais, demissionais e intermediários, o que favorecerá o controle de doenças ocupacionais e redução do absenteísmo" afirmou a gestora.

Atribuições – A Geims é responsável por realizar avaliações periciais, relacionadas à inspeção e à saúde ocupacional dos servidores municipais; perícias para a concessão de licença médica; exames pré-admissionais; readaptações; aposentadoria por invalidez; reversão de aposentadoria e licença maternidade.

Também avalia a concessão de licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço e por motivo de doença em pessoa da família; avaliações para fins de isenção de imposto de renda; prorrogação de licença e caracterização de maior inválido para a concessão de benefícios.

Redução de jornada – Um dos atos normativos promovidos pela Prefeitura de Salvador esta tarde foi a redução da carga horária normal de trabalho, para os servidores que possuam sob a sua guarda filhos com deficiência, a partir da regulamentação da Lei Nº 3.624/86.

Essa é uma demanda antiga dos colaboradores do Município. Com ela, servidores com jornada de 30 horas terão uma redução de 10% da carga horária de trabalho e aqueles com jornada de 40 horas terão uma redução de 20%.

A medida viabiliza a participação ativa dos servidores no desenvolvimento físico e mental de seus filhos e demonstra um compromisso social e preocupação da gestão municipal com a saúde emocional dos colaboradores, dedicando um olhar sensível ao contexto familiar de cada um deles.

Além da redução da carga horária, a regulamentação prevê o fortalecimento da Geims do Município como unidade de garantia de direitos, além de manter o pagamento dos servidores efetivos livre de qualquer desconto, decorrente da redução da jornada de trabalho. Esses benefícios destinam-se exclusivamente aos servidores efetivos.

“Estamos assinando alguns decretos que vão nessa linha de reconhecer e valorizar cada vez mais o servidor. Sabemos a dedicação que essas pessoas precisam ter. Muitos precisam até abrir mão da vida pessoal para se dedicar à pessoa com deficiência”, acrescentou o prefeito.

Educação Corporativa – Outra medida anunciada pelo prefeito foi a atualização da política de multiplicação do conhecimento no Município, estimulando a capacitação, reciclagem dos servidores e o potencial de compartilhar experiências, habilidades e técnicas com outros colegas de trabalho.

Esse segundo decreto atualiza o valor pago aos servidores, que atuarem como instrutores da política de Educação Coorporativa. O valor da hora/aula das atividades de instrutores passará de R$30 para R$50, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, data em que entrará em vigor a nova legislação.

Outros benefícios – Outra ação da Prefeitura em benefício dos servidores será a criação da Escola Digital, que tem o propósito de qualificar quem atua na administração pública municipal, aprimorando conhecimentos em parceria com o Senai/Cimatec. Este ano, 400 novos servidores foram convocados para atuar em diferentes áreas do Município.

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