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Prefeitura notifica ambulantes irregulares

Publicado quinta-feira, 09 de novembro de 2006 às 20:52 h | Atualizado em 09/11/2006, 20:52 | Autor: A Tarde On Line
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Após ter anunciado a intenção de reordenar o comércio informal no centro de Salvador, a prefeitura divulgou nesta quinta-feira o primeiro balanço da operação coordenada pela Sesp (Secretaria Municipal de Serviços Públicos). Em dois dias de trabalho – terça e quarta-feira -, fiscais da secretaria notificaram cerca de 900 ambulantes que atuavam sem licenciamento na área da praça da Piedade e avenida Sete de Setembro.



Eles foram informados da situação irregular e orientados a respeito da necessidade de legalizarem suas atividades. De acordo com a Sesp, 500 notificações foram feitas a ambulantes que não moram em Salvador.



Segundo o secretário de Serviços Públicos João Santana, a prefeitura deve estender a operação a outros bairros da cidade nas próximas semanas. As regiões atingidas serão aquelas onde a presença dos ambulantes atrapalha o trânsito de pedestres pelas calçadas e desagrada o comércio lojista, que paga imposto à prefeitura. Ao recadastrar os comerciantes informais, a Sesp acredita ainda que pode coibir a venda de mercadorias contrabandeadas nos camelôs.



Na primeira fase do reordenamento, os ambulantes irregulares não sofrerão repressão, garante Santana. “Primeiro, buscamos orientar. Em seguida, nós notificamos e, só em última opção, caso o ambulante não-licenciado insista na irregularidade, a Sesp apreende a mercadoria”, disse.



A etapa seguinte do projeto é definir novas áreas a serem ocupadas pelos ambulantes sem licença, dando privilégio aos residentes em Salvador e que exercem a atividade há mais de quatro anos. Para isso, a Sesp pretende comparar o novo cadastro com o de anos anteriores. Na última fase, os camelôs serão transferidos e regularizados.

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