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Quatro são presos durante ação para combater fraude fiscal
Quatro pessoas foram presas graças a uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, que deflagrou um esquema de fraude fiscal e de concorrência desleal em licitações públicas, no último sábado, 14. Outras cinco pessoas estão foragidas.
De acordo com as informações da investigação, divulgada durante entrevista coletiva na manhã deste domingo, 15, o esquema era realizado por dois grupos que promoviam uma espécie de competição entre si. A equipe de Rafael Prado - que foi preso junto com a esposa Ariana, em São Paulo -, já teria aberto mais de 15 empresas com 'laranjas' para a prestação de serviço em licitações e com sonegação de impostos. A funcionária do casal, suposta 'laranja', Tatiane Ramos está foragida.
O grupo dos irmãos Matos abriu mais de 10 empresas nos últimos anos para os mesmos fins. César Matos e a suposta 'laranja' Maria de Fátima Andrade foram presos neste domingo, em Salvador.
O primeiro está em uma unidade de delegacia nos Barris e a mulher vai ser encaminhada para o presídio feminino. Bruno e Ricardo Matos, e dois funcionários dos irmãos (Washington Mendes e Marcos Menezes) também estão foragidos.
Segundo representantes dos órgãos, mais de 25 empresas foram criadas ao longo dos três anos de investigação. A proposta dos empresários era utilizar 'laranjas' para abrir empresas que seriam inativadas logo após as fraudes. O valor estimado do prejuízo causados aos cofres públicos devido às fraudes fiscais é de R$ 4,5 milhões. E, no período de investigação, as empresas movimentaram cerca de R$ 83 milhões.
"Os empresários participavam de licitações públicas para fornecer produtos para prefeituras da Bahia, principalmente livros e material escolar. No entanto, não entregavam os materiais e quando o faziam e tudo de má qualidade", revelou o promotor de justiça Luiz Alberto Pereira.
Inspetora fazendária de investigação e pesquisa da Secretaria da Fazenda, Sheilla Cavalcante contou que as investigações foram motivadas por denúncias anônimas e pela criação de um relatório de informações fiscais que apontavam a utilização de laranjas para a sonegação de impostos.
Prisão provisória
Um dos advogados dos irmãos Matos, Carlos Henrique Magnavita Júnior afirmou que ainda não é possível montar uma defesa pois não tiveram, até este domingo, acesso aos dados colhidos na investigação. "Não sabemos o teor do caso. O que podemos assegurar é que eles [os irmãos] não trabalhavam juntos e que não temos conhecimento de fraudes", disse.
O jurista Diego Castro, que também defende os irmãos, declarou que não havia conseguido contato com Bruno desde a prisão de César. A prisão dos envolvidos ainda é provisória e pode durar cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.
O delegado Marcelo Sanfront ressaltou que as investigações e os interrogatórios - que devem durar mais 30 dias, podendo ser prorrogados -, continuam e, após a conclusão desta etapa, será feita uma denúncia criminal para que os envolvidos respondam pelos devidos crimes.
"Há indícios de que a Prefeitura de Salvador e de outras cidades da Bahia, do Nordeste e do Norte tenham sofrido fraude. Os empresários e os 'laranjas' podem responder pelos mesmo crimes, pois todos tinham conhecimento das fraudes Tudo era consentido" frisou Sanfront.
