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Salvador sedia a 1ª Conferência do Direito do Trabalho Portuário
Capital baiana foi escolhida devido a importância econômica e histórica dos seus portos
A 1ª Conferência do Direito do Trabalho Portuário acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, em Salvador. Segundo a produção do evento, a cidade foi escolhida devido a importância econômica e histórica dos seus portos.
Na ocasião, empresários de todo país, ministros e juristas, além de desembargadores, procuradores e advogados debatem sobre temas que envolvem o direito do trabalho portuário, com destaque para os maiores gargalos jurídicos do setor.
Ataíde Mendes da Silva Filho, assessor jurídico da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP e da OGMOSA, afirma que o evento tem o objetivo de difundir o estudo e debate sobre o assunto.
"É um ramo muito específico do direito, inclusive, nem consta nas grades curriculares nas faculdades de direito. O trabalhador portuário avulso é regido por legislação própria que precisa ser conhecida e debatida pelos operadores de direito para que se aplique a lei da forma mais justa e imparcial ao caso concreto".
O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, uma das maiores autoridades da área no país, participará do evento no dia 18 de agosto, às 18h, para falar sobre “Adicional de Risco Portuário”.
Também participam do evento o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros; o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, Celso Ricardo Peel Furtado para debater outros temas sobre o assunto.
Na sexta-feira, 19, haverá uma mesa redonda, com a presença de especialistas e técnicos da área portuária que discutirão os Desafios da Implementação da Nova NR-29.
Um dos palestrantes do evento será o coordenador do Comitê Técnico de Segurança do Trabalho da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP e do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo – SOPESP, Hemerson Braga.
Ele pontua que o evento promoverá conexão entre a área técnica e a área jurídica.
"É extremamente importante porque a gente precisa aprender a fornecer documentos para a área jurídica que dê embasamento para que seja regrada e atendida a legislação vigente".
Daniela Pinheiro, gerente operacional da OGMOSA, membro do Comitê Técnico dos OGMOS da FENOP e responsável pela organização do evento, afirma que, diferente de outras cidades, em Salvador, a atividade portuária é praticamente desconhecida pela sociedade.
"Esse evento traz a oportunidade de apresentar à sociedade e ao judiciário, o OGMOSA, entidade responsável pela gestão de toda mão-de-obra portuária em Salvador e Aratu, com cerca de 660 trabalhadores, que se dedica não só a cumprir com suas competências legais como também trazer um trabalho digno com foco no seu bem estar dentro do ambiente portuário".
