Viva Cultura 2021 vai promover incentivo de R$3 mi para projetos artísticos

Publicado segunda-feira, 14 de junho de 2021 às 12:40 h | Atualizado em 14/06/2021, 12:51 | Autor: Da Redação

Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021.  O investimento de R$3,1 milhões em incentivos fiscais.

A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira, 14, pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro. Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes.

Funcionamento

O edital e o formulário de inscrições do Viva Cultura podem ser acessados através do site. No total, está previsto o investimento de R$3,1 milhões em incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil, em diversas áreas culturais. O recurso será distribuído da seguinte maneira: R$2,5 milhões de isenção para ISS e R$610 mil de isenção para IPTU.

O programa possibilita que pessoas físicas deduzam da sua cobrança de IPTU até 90% do valor total do projeto, limitado a 10% do imposto que elas devem à Prefeitura. Já as pessoas jurídicas podem, além do IPTU, realizar a dedução do ISS. Até a última edição do programa, o percentual abatido era de 80%.

O edital prevê o patrocínio de projetos de 23 áreas do campo da cultura. São elas: Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro.

Critérios

Estão aptas a solicitar patrocínio, através do Viva Cultura, pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos dois anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período.  

Segundo a FGM, um mesmo agente cultural pode inscrever mais de um projeto no Viva Cultura 2021. No entanto, a soma dos valores dos projetos não deve ultrapassar o limite de R$500 mil.

Os incentivos fiscais serão concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em nome do contribuinte incentivador pessoa física ou jurídica, no valor do incentivo concedido, após a transferência dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC) ficará responsável pela avaliação dos projetos culturais.

Viva Cultura

Criado pela Lei 9.174/2016 de 18 de outubro de 2016, o programa é gerido pela FGM e concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura em Salvador.

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