Carnaval: Tribunal de Justiça da Bahia funciona em esquema especial

Publicado quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 às 09:47 h | Atualizado em 19/02/2020, 09:52 | Autor: Da Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão no período do Carnaval. A partir desta quinta-feira, 20, até a Quarta-Feira de Cinzas, 26, o judiciário oferecerá apenas os serviços considerados essenciais.

De acordo com o Decreto 50/2020, as horas não trabalhadas nos dias 20, 21 e 26 de fevereiro deverão ser compensadas mediante acréscimo de uma hora na jornada de trabalho dos dias úteis subsequentes. O documento é assinado pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Osvaldo Bomfim.

Já a suspensão do expediente das unidades extrajudiciais será facultativa no período da folia momesca. Com isso, os cartórios voltam a funcionar em horário regular na próxima quinta-feira, 27.

Publicações relacionadas