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Bahia
Carnaval: Tribunal de Justiça da Bahia funciona em esquema especial
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão no período do Carnaval. A partir desta quinta-feira, 20, até a Quarta-Feira de Cinzas, 26, o judiciário oferecerá apenas os serviços considerados essenciais.
De acordo com o Decreto 50/2020, as horas não trabalhadas nos dias 20, 21 e 26 de fevereiro deverão ser compensadas mediante acréscimo de uma hora na jornada de trabalho dos dias úteis subsequentes. O documento é assinado pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Osvaldo Bomfim.
Já a suspensão do expediente das unidades extrajudiciais será facultativa no período da folia momesca. Com isso, os cartórios voltam a funcionar em horário regular na próxima quinta-feira, 27.
