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Bahia
Consulta pública do IPHAN busca revalidar selo de ofício das Baianas de Acarajé, suspenso desde 2015
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) segue até a próxima sexta-feira, 22, com a consulta pública para coletar manifestações da sociedade baiana para a revalidação do Selo de Patrimônio Imaterial Brasileiro conferido ao ofício de Baianas de Acarajé em 2005. As manifestações são importantes para otimizar recursos orçamentários aos patrimônios e podem ser feitas através deste formulário online. O selo de uma das figuras célebres da identidade baiana está suspenso desde o ano de 2015.
Segundo Rita Santos, da Associação de Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivos do Estado da Bahia (ABAM), o apoio da sociedade civil é fundamental para a continuidade do selo. “Estamos usando as redes sociais para que a população ajude a revalidar o título, porque sem ele nossas vidas podem ficar muito mais difíceis. Representamos 400 anos de cultura. Somos na maioria mulheres que dependem exclusivamente do tabuleiro para manter a família e os nas escolas e faculdades. Nós movimentamos a economia do estado”, declara em entrevista ao Portal A TARDE.
A revalidação dos títulos de Patrimônio Imaterial está prevista no Decreto nº 3.551/2000 que instituiu Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial na legislação brasileira. Segundo resolução do IPHAN de setembro deste ano, existem ações de salvaguarda do Ofício das Baianas de Acarajé em curso em pelo menos três superintendências no país.
“Perdemos muitas baianas para Covid-19. Outras muitas estão em casa, já que não tem o dinheiro para voltar ao trabalho. Principalmente as tradicionais baianas, de mais de 20 a 30 anos de exercício, não tem o valor para a compra de materiais, que está muito caro. Só o azeite de dendê custa hoje 150 reais, quando era R$64”, relata a baiana Rita Santos.
O pedido de registro no IPHAN foi proposto em 2002 pela ABAM, pelo Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá e pelo Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia (CEAO/UFBA), inicialmente voltado para o Acarajé, como bem cultural de natureza imaterial. Após parecer técnico, o pedido foi ampliado para proteger o ofício de Baiana de Acarajé.
Além das Baiana de Acarajé, a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), a Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) e o Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiros (MG) estão em processo de revalidação de seus títulos. Os pareceres técnicos foram divulgados no Diário Oficial da União no dia 23 de setembro. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade também podem se manifestar por meio do e-mail [email protected] ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial.
