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Contaminação é tema de audiência em Caetité

Publicado quinta-feira, 06 de novembro de 2008 às 23:24 h | Atualizado em 07/11/2008, 01:03 | Autor: Juscelino Souza, da Sucursal Vitória da Conquista*

Mais de mil pessoas são esperadas no auditório da Rádio Educadora Santana de Caetité, a 757 km de Salvador, para acompanhar audiência pública convocada pela Procuradoria do Ministério Público Federal de Guanambi. O interesse geral é cobrar transparência e providências sobre o problema da água no município, sobretudo pela suposta contaminação por urânio.

A audiência, prevista para esta sexta-feira, 7, às 18 horas, vai registrar relatos e discussões relacionadas às atividades das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em Caetité. Por causa de denúncias de contaminação da água por partículas de urânio, o medo e a apreensão são sentimentos comuns na maioria dos mais de 46 mil moradores do município.

O auditório funciona no mesmo prédio da emissora, situado na Av. Dom Manuel Raimundo de Mello, 607, Bairro São José, próximo ao campus da Uneb. Tem capacidade para 620 pessoas sentadas, além de um elevado, corredores e passarela central para aproximadamente 400 espectadores em pé.

A mobilização é feita pelo pároco de Caetité e Lagoa Real, Osvaldino Alves Barbosa. "Mais do que uma audiência, temos que ver neste evento uma oportunidade de cobrar providências e garantias à saúde", destacou. "Queremos mais transparência e um rigoroso controle no processo de extração de urânio. Os testes realizados comprovam que nem tudo é mentira, mas também nem tudo é verdade, como a questão de que a contaminação atinge a todo o município. Essa imagem é que tem de ser desconstruída", observa.

A representante da Procuradoria da República em Guanambi, procuradora Flávia Galvão Arruti e o procurador do ofício de Meio Ambiente do MPF na Bahia, Ramiro Rockenback, presidirão a audiência pública. O MPF convocou, além da comunidade regional, os presidentes da INB, Alfredo Tranjan Filho, e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves. Representarão o Ingá, o diretor Wanderley Matos e o coordenador Eduardo Topázio, ambos da área de monitoramento. Também devem estar presentes representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs), como o Movimento Paulo Jackson e Greenpeace.

AUDIÊNCIA - Um instrumento para o exercício da democracia. Esta é a melhor definição do termo Audiência Pública, na opinião da promotora Cristina Seixas, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Segundo ela, esta é a oportunidade que o cidadão tem para apresentar suas demandas e sugestões ao poder público. E este, por sua vez, pode ouvir, colher as informações e tomar decisões com transparência e legitimidade.

A promotora comemora o crescimento da realização de audiências públicas no estado, nos últimos anos. Mas, segundo ela, o poder público tem que ser "sincero" para ouvir os anseios da população e acolher sugestões. Em sua opinião, qualquer órgão pode realizar audiências públicas, mas os órgãos onde os encontros são mais freqüentes são no Ministério Público e no Poder Legislativo.

*colaborou Walmar Hupsel

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