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Bahia
Deputados aprovam empréstimo de R$ 1,5 bi para o governo do estado
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei 24.104/2021, , na tarde desta quinta-feira (18), que autoriza o governo do estado a adquirir um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil (BB).
O texto foi aprovado com os votos contrários da bancada de Minoria na Casa, que faz oposição ao governador Rui Costa (PT). Os deputados tentaram retirar o PL da pauta, sob argumento do texto não ter tido o debate suficiente, mas não obtiveram sucesso.
Ao não conseguir retirar o texto, os deputados da oposição utilizaram, como uma manobra, todo tempo regimental, para que cada deputado tivesse entre 20 e 25 minutos de fala, como uma forma de protesto. O discurso da maioria dos deputados questionava a falta de clareza na aplicação do empréstimo.
O governo justifica no texto que parte do valor será aplicado em melhoria da infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana e o fortalecimento do fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica e gestão governamental, compondo o chamado Proinfra. O recurso será uma reposição do valor que foi remanejado para o combate ao novo coronavírus, e já estava previsto no orçamento de 2020.
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) solicitou que o PL fosse retirado de pauta, fato negado, e criticou o fato dele estar tramitando em caráter de urgência. Ele pediu que, ao menos, o texto fosse colocado em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Orçamento, cumprindo assim os prazos regimentais. Ele atacou o parecer lido pelo deputado Marcelino Galo (PT), relator do PL.
“A ALBA ao ser subserviente [ao governo], perde todo mundo, é o jogo do perde. A ALBA presta um desserviço ao povo baiano ao aprovar um projeto tão importante sem ser debatido, para apreciarmos sua legalidade. O parecer de Marcelino Galo foi superficial, não venha dizer que o projeto foi debatido a exaustão que isso é conversa para boi dormir. Apelo para que um projeto dessa envergadura tenha tramitação nas comissões. Se não, fecha as comissões, demite todo mundo, acaba essa estrutura e seja o que Deus quiser”, desabafou Câmara.
O parlamentar do PSDB, Tiago Correia (PSDB), questionou como serão empregados os R$1,5 bi por parte do governo do estado: “Quanto irá para o fundo garantidor da Ponte? Quanto dos 1,5 bilhão será empregado em infraestrutura em quais locais do estados? Em quais obras? Precisamos desse detalhamento. Vai comprar o quê? Onde? Queremos saber disso, de que forma o governo vai aplicar? Isso não é nada demais”.
O líder da Maioria na ALBA, Rosemberg Pinto (PT), destacou o empenho do governo do estado em explicar o projeto e sua aplicação. "Nunca nesta Casa, numa situação idêntica, um secretário da Fazenda do Estado se reuniu com todos os parlamentares, tanto da base do Governo, quanto da Oposição para explicar diretamente os investimentos em relação às contas e a sua real situação financeira do Estado da Bahia. Não é por falta de informações que os deputados se posicionam em um lado ou em outro", destacou Pinto.
