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Em Vitória da Conquista e região esta semana, Operação Posto Legal identifica irregularidades

Publicado às | Atualizado em 20/10/2021, 13:17 | Autor: Da Redação
Não foram identificadas adulterações nos dois primeiros dias da operação | Foto: Divulgação | Ascom
Não foram identificadas adulterações nos dois primeiros dias da operação | Foto: Divulgação | Ascom -
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Três postos de combustíveis forneciam ao consumidor uma quantidade menor do que aquela registrada na bomba, identificou a Operação Posto Legal, que atua esta semana em Vitória da Conquista e outros municípios da região Sudoeste.

Os bicos de combustível que entregavam as quantidades inferiores foram interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) , que poderá estabelecer novas sanções aos estabelecimentos. As quantidades a menos foram de até 60 ml a cada 20 litros de combustível.

Entre outras irregularidades detectadas, estão a divulgação de preços com valores diferentes dos cobrados e produtos expostos para venda sem preço ou fora do prazo de validade. Também houve registros de atraso no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial), ausência da placa indicativa dos valores dos tributos incidentes sobre o preço dos combustíveis e ausência do Código de Defesa do Consumidor.

Não foram identificadas adulterações nos dois primeiros dias da operação na região. Entre agosto e outubro deste ano, a Operação Posto Legal fiscalizou 38 estabelecimentos em 11 municípios: Salvador, Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Amélia Rodrigues, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Simões Filho e Dias D'Ávila.

Iniciada em agosto de 2019, a operação já percorreu as principais regiões do estado. Além do Ibametro, a força-tarefa reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível, o consumidor pode ligar para o disque denúncia, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

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