>
Bahia
Licença do Estado prevê redução de impactos
De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para que a obra fosse realizada foi concedida uma licença unificada (n° 5182, de 07/06/2013), uma autorização de supressão de vegetação nativa (portaria Inema de n° 4.863, de 23/04/2013) e uma Anuência Prévia (n° 75, de 2012).
Várias ações devem ser executadas pela CLN para que os impactos ambientais sejam reduzidos, como a promoção de curso de educação ambiental para trabalhadores, desenvolvimento de plano de restauração de área degradada e proposta de implantação de passagem de fauna.
Na região, de 532 hectares, predomina a vegetação de restinga arbórea e floresta ambrófila. Turistas costumam visitar o local atraídos por trilhas, rios e cachoeiras no interior da reserva.
A principal preocupação de Adriana Batista, gestora da APA-Litoral Norte, é em relação à fauna. A reserva conta com uma diversidade muito grande de animais.
Um deles, a preguiça de coleira, está ameaçada de extinção. "Pretendemos acompanhar o procedimento para que haja passagem para esses animais, sem que sofram danos", diz Adriana.
Manifestação - Um dos moradores da região, que preferiu não se identificar, encontrou nas redes sociais uma forma pacífica de protestar.
Por meio de um perfil, são postadas fotos do desmatamento e frases de indignação. "Os órgãos Ambientais do Estado são criados para aprovar a construção de empreendimentos e obras de empreiteiras", diz uma das frases.
Nenhuma manifestação física foi realizada até o momento, mas moradores ouvidos por A TARDE ontem disseram que pretendem fechar a rodovia, caso não sejam justamente indenizadas.
A APA-Litoral Norte foi criada por decreto em 1992 para estabelecer um diálogo entre o desenvolvimento social e os valores ambientais.
No entanto, o decreto prevê alterações e condiciona a uma comissão de coordenação todo e qualquer projeto de investimento em infraestrutura proposto para a região.
