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MP-BA e Saúde de Salvador discutem vacinação infantil

Foi lembrado que o Ministério da Saúde não prevê que pais ou responsáveis precisem autorizar a vacinação

Publicado sábado, 15 de janeiro de 2022 às 08:36 h | Atualizado em 15/01/2022, 11:42 | Autor: Da Redação
Promotores solicitaram ao Município mais clareza no repasse das informações relativas à suposta necessidade de autorização dos responsáveis das crianças
Promotores solicitaram ao Município mais clareza no repasse das informações relativas à suposta necessidade de autorização dos responsáveis das crianças -
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) na última sexta-feira, 14, para tratar da comunicação referente à vacinação da Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade na capital.

Durante o encontro, os promotores de Justiça Patrícia Medrado, Rogério Queiroz, Carlos Martheo Guanaes e Frank Ferrari solicitaram ao Município mais clareza no repasse das informações relativas à suposta necessidade de autorização dos responsáveis da criança para acesso à vacina. Eles lembraram que a nota técnica do Ministério da Saúde não prevê que pais ou responsáveis precisem autorizar a vacinação da Covid-19 na criança, devendo apenas manifestar concordância.

Ainda de acordo com a nota técnica, somente em caso de ausência dos pais ou responsáveis, a vacinação deve ser autorizada por um termo de assentimento por escrito. Para elucidar essa e outras questões, o Município se comprometeu a realizar ajustes no formulário de vacinação e substituir a expressão termo de autorização por termo de assentimento.

A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Saúde (Cesau), Patrícia Medrado; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Frank Ferrari, e os promotores de Justiça Rogério Queiroz e Carlos Martheo também abordaram na reunião questões relativas às formas de acesso à vacinação, à logística estabelecida pelo Município neste período inicial, além de chamarem a atenção para outros pontos relevantes da nota técnica do MS.

“O importante é que estamos todos imbuídos das melhores intenções para bem servir à população”, registrou a promotora de Justiça Patrícia Medrado. Representaram a SMS na reunião Ana Paula Pitanga, Rosa Virgínia Fernandes e Estela Santana.

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