Onze trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão

Durante ações da Operação Resgate 3, para combater o trabalho escravo no Brasil, onze trabalhadores foram encontrados em território baiano.

As vítimas foram encontradas em três locais distintos e esperam agora o final das negociações com os empregadores para que recebam os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Não foram divulgadas informações que possam identificar cada situação, para não atrapalhar as investigações.

Residências suspeitas de abrigar trabalho escravo doméstico e propriedades rurais foram os alvos da operação na Bahia. Uma mulher que trabalhava como doméstica foi resgatada em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, onde as equipes visitaram ainda outras três residências. Um quarto caso suspeito de trabalho escravo doméstico foi investigado na região metropolitana de Salvador.

Em Cândido Sales, sudoeste do estado, cinco pessoas foram resgatadas pelas equipes da força-tarefa, sendo três na produção de carvão ilegal e duas no plantio de mandioca. A carvoaria onde trabalhavam não tinha licenças ambientais e mantinha a atividade de maneira informal, com alojamentos e condições de saúde e segurança de forma precária. Além dos três carvoeiros, dois agricultores também foram resgatados. O responsável pelo empreendimento foi identificado e vai responder judicialmente pelas ilegalidades trabalhistas.

Um outro caso envolvendo cinco trabalhadores foi registrado no município de Barra, oeste baiano. Uma empresa de segurança privada contratada pelos proprietários de uma fazenda no município foi flagrada mantendo cinco vigilantes em condições subumanas, alojados em barracões de lona, sem água potável e sem proteção contra o tempo. Uma negociação com a empresa de vigilância e com a fazenda contratante para garantir o pagamento dos resgatados está sendo feita pelo MPT.

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate 3 retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil.

Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.

Um caso de resgate de trabalhador doméstico foi registrado na Bahia, em Vitória da Conquista. Procuradores do MPT e advogados do empregador estão negociando um termo de ajuste de conduta para garantir os pagamentos.

No total da Operação, os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.