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Bahia
Pataxós relatam agressão e ilegalidade em demolição de barracas em Porto Seguro
Um grupo de indígenas da etnia Pataxó fechou rodovias nesta quarta-feira, 1°, em protesto contra a derrubada de barracas na região de Ponta Grande, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Eles criticam a ação truculenta ordenada pela Prefeitura, que contou com a ajuda da Polícia Militar para reprimir a tentativa de impedir a demolição.
Awrinã Pataxó, presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, contou ao grupo A TARDE que lideranças foram agredidas e presas, inclusive pais de família com filhos no colo, e que ninguém foi avisado com antecedência da ação "arbitrária".
"Teve um atrito porque alguns indígenas parentes não aceitaram aquela situação. Nenhuma organização, nem a Funai, estava ciente que estava acontecendo. Temos o Conselho do Território Indígena de Ponta Grande e o Conselho de Caciques, mas nenhum foi avisado. Tanto que muitas lideranças foram presas, encaminhadas à delegacia, algemadas, pais de família levados presos, jovens, tudo a mando do prefeito", apontou.
Agredindo pais com filho nos braços, lideranças de nossas comunidades, não respeitam nossa dignidade, nosso direito, é um absurdo, um crime. pic.twitter.com/wnPZgwdbg5
— Alice Pataxó🏹 #MarcoTemporalNao (@alice_pataxo) August 31, 2021
Indígenas ocuparam ao londo do dia parte da BR-1010, na altura da cidade de Monte Pascoal, e também o trecho que liga Porto Seguro à cidade de Santa Cruz de Cabrália.
Secretário de Assuntos Indígenas de Santa Cruz de Cabrália e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Juari Pataxó foi surpreendido ao voltar de Brasília, onde acampava com outros 6 mil indígenas para protestar contra a PL 490, que estabelece o marco temporal.
"Quando chegamos em Porto Seguro, fomos surpreendidos por essa ação do município, que derrubou 8 cabanas indígenas no território de Ponta Grande. A intenção deles era derrubas mais, mas lideranças e a própria comunidade se mobilizou para não acontecer", relatou Juari..
A liderança alega que a Prefeitura não apresentou no momento nenhum documento que comprovasse a ação e que creditou ao Ministério Público Federal (MPF).
O MPF, por sua vez, emitiu uma nota em que nega qualquer relação com a derrubada das casas em Ponta Grande. O órgão esclarece que existe um procedimento que apura possíveis infrações de construções irregulares em "áreas tombadas pela União", e que organizada uma operação com auxílios das polícias Federal e Militar, mas que não tinha qualquer conexão com "ação de demolição ou similar".
Caciques pataxós se reuniram com a procuradoria estadual da Funai (Fundação Nacional do Índio) para cobrar uma resposta sobre a ação, que se comprometeu em pedir explicações da Prefeitura de Porto Seguro.
Coordenador executivo da APIB, Dinaman Tuxa diz que o ato desta terça-feira, 31, é mais um "retrato" da política anti-indigenista promovida pelo governo Bolsonaro e que reflete no dia a dia nas aldeias do país.
"A situação de ontem é mais um retrato do governo brasileiro, que age de forma truculenta. A Prefeitura mostrou com o poder de polícia o trato que tem dado aos indígenas. O que aconteceu em Ponta Grande com o povo Pataxó é um retrato da política antiindígena que vem sido promovida. Tivemos famílias impactadas, lideranças que sofreram agressão, tivemos violação dos direitos humanos, tivemos tudo, menos respeito aos direitos dos povos indígenas", disse Dinaman à reportagem.
"Ontem, podemos perceber o quanto o estado e o poder público tem feito para fragilizar, desmontar e violar os direitos dos povos indígenas", completou.
MOBILIZAÇÃO EM SALVADOR — Na capital baiana, um grupo de indígenas se reuniu em uma nova manifestação contra o Projeto de Lei 490 e o marco temporal. A comunicóloga indígena Rita Capotira participou do ato que é o terceiro realizado na cidade, que teve desta vez a concentração no Relógio de São Pedro com uma caminhada que encerrou com uma bandeira erguida na Praça Castro Alves.
"Querem roubar os territórios indígenas, usurpar, eles querem implantar hidroelétricas, abri para o agronegócio, mineração, empreendimentos turísticos. O PL 490 e o julgamento de hoje foi o que levou ambientalistas e indígenas para as ruas de Salvador, para dizer que Salvador também é território indígena, assim como várias parte da Bahia", descreveu.
