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Bahia
Seis postos na Bahia entregaram menos combustível que o exibido na bomba
Seis postos em diferentes municípios da Bahia foram flagrados entregando menos combustíveis ao consumidor do que o exibido na bomba. As irregularidades foram encontradas durante fiscalização em 16 municípios entre agosto e outubro.
Não foram identificadas adulterações em combustíveis, mas dois bicos foram lacrados por apresentar vazamento.
Entre as irregularidades constatadas estão também a divulgação de preços de combustíveis com valores diferentes dos efetivamente cobrados e produtos expostos para venda sem preço ou fora do prazo de validade.
Houve registros de atraso no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial), ausência da placa indicativa dos valores dos tributos incidentes sobre o preço dos combustíveis e ausência do Código de Defesa do Consumidor.
As fiscalizações integram a operação Posto Legal, iniciada em 2019. A força-tarefa envolve o Ibametro, o Procon, a SSP-Ba, por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica, a Sefaz-Ba e a PGE.
Na última semana foram fiscalizados os postos de combustíveis dos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. Ao todo foram 16 regiões da Bahia entre os meses de agosto e outubro deste ano.
