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02/10/2023 às 17:04 • Atualizada em 02/10/2023 às 17:23 - há XX semanas | Autor: Da Redação

CONDIÇÕES DEGRADANTES

Trabalhadores são resgatados de condição análoga à escravidão na Bahia

Empregador portava arma de fogo foi apresentado a autoridade policial

Trabalhadora doméstica estava em situação análoga à escravidão
Trabalhadora doméstica estava em situação análoga à escravidão -

Os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda localizada na cidade de Medeiros Neto, no Sul da Bahia. Eles foram resgatados por uma equipe composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O resgate dos trabalhadores ocorreu na terça feira, 26. Os trabalhadores estavam submetidos a condições de trabalho degradantes, sem registro do contrato de trabalho, com jornada exaustiva e sem receber remuneração corretamente. O alojamento, uma casa na fazenda, não possuía instalações sanitárias nem chuveiro e estava em péssimas condições de conservação e limpeza.

Eles ainda não recebiam vestimentas de trabalho estavam sem documentos e apresentavam sintomas de dependência química e foram encaminhados para o acolhimento da equipe de assistência social do município de Medeiros Neto, após o resgate.

Na quinta-feira, 28, os trabalhadores compareceram à Agência Regional do MTE em Teixeira de Freitas (BA). O empregador fez o pagamento em dinheiro das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho. O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União ainda apresentaram um Termo de Ajustamento de Conduta- TAC, no qual o acusado promete não mais manter trabalhadores naquelas condições.

Após o pagamento das rescisões os trabalhadores retornaram ao município de origem acompanhados pela equipe de assistência social. Os trabalhadores resgatados ainda vão receber três parcelas de seguro- desemprego. A fazenda ainda tinha trabalhadores em situação informal, sendo providenciado o devido registro.

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