Juíza do AM envia processo de Dom e Bruno à Justiça Federal

Magistrada considerou que análise da matéria jurídica do caso é de competência da Justiça Federal

Publicado quinta-feira, 07 de julho de 2022 às 19:22 h | Atualizado em 07/07/2022, 19:56 | Autor: Da Redação
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips ocorreram no dia 5 de junho
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips ocorreram no dia 5 de junho -

A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte (AM), determinou, nesta quinta-feira, 7, o envio para a Justiça Federal do processo sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, ocorridos no dia 5 de junho deste ano. O caso tramita sob sigilo.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Na decisão, a magistrada atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas, que considerou que análise da matéria jurídica do caso é de competência da Justiça Federal.

De acordo com a Folha de São Paulo, Jacinta informou que o relatório das investigações feitas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal conclui que a motivação do crime estaria relacionada com os direitos indígenas, sendo responsabilidade da Justiça Federal.

"Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo", afirmou a juíza, em nota.

A Justiça Federal também tem possibilidade de decidir que o tema não é de sua competência.

O TJ-AM informou ainda que, na quarta-feira, 6, a polícia solicitou que a Justiça convertesse a prisão temporária de três investigados em prisão preventiva (sem tempo determinado).

Caso

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho, quando desciam o rio Itaquaí, ao lado da terra indígena Vale do Javari, rumo a Atalaia do Norte. Os suspeitos são pescadores ilegais de pirarucu.

Até o momento, os presos suspeitos de participação no crime foram identificados como Amarildo Oliveira, o Pelado, seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha, que confessou o crime em seguida, segundo a polícia.

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