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MPF exige que Dnit retire vagões de aldeia em SP

Publicado terça-feira, 14 de junho de 2011 às 16:15 h | Atualizado em 14/06/2011, 16:15 | Autor: Agencia Estado
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Cerca de 74 vagões estão abandonados há vários meses na aldeia indígena Araribá, no município de Avaí, interior de São Paulo. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) em Bauru entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que eles sejam retirados no prazo máximo de 15 dias. O órgão exige ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realize o leilão dos vagões.

Como a maior parte dos vagões está engatada, a passagem de pedestres entre a aldeia Nimuendaju e o clã do índio conhecido como Paulo Alves está bloqueada. Os transeuntes são obrigados a dar a volta até as pontas do comboio, que tem cerca de mil metros de extensão.

Além disso, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), os vagões abandonados têm servido como ponto de venda e consumo de drogas e estão sendo usados como moradia temporária por andarilhos e outras pessoas estranhas à comunidade indígena. A aldeia Araribá é a última reserva indígena da região, sendo povoada por índios Terena e Guarani.

Em setembro de 2010, o procurador da República em Bauru enviou o primeiro ofício ao Dnit solicitando a retirada dos vagões. Em resposta, a autarquia informou que não tinha conhecimento dos transtornos causados às comunidades indígenas e que em breve seria publicado o edital para leilão dos vagões.

Como nenhuma providência foi tomada, em março deste ano um novo ofício foi enviado ao Dnit, que reiterou a informação de que o leilão seria realizado em breve. De acordo com a autarquia, a retirada imediata dos vagões seria inviável por falta de espaço no pátio de triagem paulista, lugar onde eles deveriam ser alocados.

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