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STF: Julgamento do marco temporal para terras indígenas pode retornar ainda este ano

Publicado às | Atualizado em 13/10/2021, 13:52 | Autor: Redação
Julgamento estava pausado porque o ministro Moraes pediu vistas - Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Julgamento estava pausado porque o ministro Moraes pediu vistas - Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil -
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O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve marcar para este ano a retomada do julgamento que debate o marco temporal que valida a demarcação de terras indígenas.

O caso começou a ser analisado pela corte em setembro e a análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes quando o placar estava em 1 a 1

Moraes devolveu o processo nesta segunda (11) e agora Luiz Fux busca reorganizar a pauta do Supremo, que está toda definida até o final do ano, para tentar julgar o tema neste semestre.

A tese do marco temporal estabelece que indígenas só têm direito a terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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