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Brasil
Vale é obrigada a retirar funcionários de área perto de barragem
Ministério Público do Trabalho acionou Justiça contra a mineradora após detectar irregularidades
A Justiça do Trabalho determinou nesta sexta-feira, 18, a retirada urgente de trabalhadores, pela Vale, de área de risco perto da barragem Pera Jusante, em Parauapebas (PA). O prazo para a retirada é de 24 horas. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 100 mil por item infringido.
Em seis dias, essa foi a segunda liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a mineradora na região envolvendo irregularidades em Zona de Autossalvamento (ZAS). A região fica abaixo do nível da barragem sem tempo suficiente para socorro em caso de inundação. Atualmente, há 359 pessoas trabalhando na área.
A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, autoriza a permanência na ZAS apenas de trabalhadores estritamente necessários à operação e manutenção. Em fiscalização realizada em novembro, o MPT apontou que há irregularidades que colocam em risco a vida de trabalhadores.
Na decisão, a juíza Suzana Carvalho dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, afirma que, conforme inspeção do MPT, muitos trabalhadores relataram sequer saber para onde se dirigir ou o que fazer em caso de emergência. “Assim, ressai evidente a gravidade da situação, pois se os trabalhadores não são assertivos em indicar, num exercício teórico, os procedimentos corretos e a rota de fuga a ser adotada numa suposta emergência, por óbvio, muito mais desnorteados ficariam em uma situação de perigo real – fato que, infelizmente, resultaria potencialmente na morte de vários desses trabalhadores”, diz a magistrada.
