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Burocracia atrasa realização de projetos aprovados em edital

Publicado terça-feira, 19 de maio de 2015 às 07:15 h | Atualizado em 18/05/2015, 19:05 | Autor: Verena Paranhos
Sylvia Abreu
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O contingenciamento do governo do estado atingiu em cheio 11 produtores audiovisuais, que, desde novembro, esperam o desenrolar de trâmites burocráticos para levar adiante  projetos contemplados pelo  Edital de Fomento à Produção Audiovisual Baiana 2014.

O edital destina R$ 6,3 milhões para a produção de conteúdo independente para televisão, dos quais R$ 4,2 milhões serão aportados pelo Programa Brasil de Todas as Telas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e R$ 2,1 milhões virão do orçamento do Irdeb. Nesta terça-feira, 19, o grupo entregará à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia uma carta que busca pressionar o órgão a resolver a questão.

"A previsão de assinatura e primeiro repasse de verbas era para novembro. São produtoras pequenas, que se planejaram para fazer esses projetos e interromperam outras atividades", explica o diretor Cláudio Marques (Depois da Chuva).

Juntamente com Marília Hughes, ele trabalha na produção do filme A Cidade do Futuro, que se passa em Serra do Ramalho, cidade do sertão baiano que recebeu pessoas deslocadas devido à construção da hidrelétrica de Sobradinho. "A personagem-protagonista está grávida e o filme tem ligação direta com o fato. A gente não podia esperar a gravidez acabar para filmar. Tivemos que correr atrás e contrair um empréstimo para começar", explica Marques.

Para Marcos Povoa, produtor-executivo da série infantojuvenil  Francisco Só Quer Jogar Bola, uma característica do edital do FSA dificulta ainda mais a situação das produtoras.

"O prazo de 18 meses de execução é inegociável. A partir da assinatura do contrato, eu tenho que abrir um espaço na minha agenda. Se eu abro espaço e não tenho nada pra colocar no lugar, fico sem movimentar a empresa".

Segundo Gorette Randam, chefe de gabinete do Irdeb, a demora no processo se deu por conta de um erro material no edital que se referia à assinatura de contratos e não de convênios com os produtores. Esse erro esbarrou nos decretos dos governadores Jaques Wagner e Rui Costa, respectivamente em novembro e fevereiro, que vedavam novas contratações.

"No sábado (2), publicamos uma errata no Diário Oficial para que onde se lê contrato leia-se convênio. O processo agora seguiu  as vias normais e já está tramitando na Secretaria da Fazenda.  Acredito que até o final deste mês as produtoras vão assinar o convênio", declarou.

A Sefaz, por meio de sua assessoria, informou que está discutindo com o Irdeb alternativas para a liberação imediata dos recursos.

"O que a gente questiona é essa lentidão. O erro não deveria acontecer, nem levar seis meses para ser resolvido", contesta Sylvia Abreu, produtora-executiva de  O Senhor das Jornadas, uma série documental sobre Guido Araújo.

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