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Direito e Justiça
Eleições na OAB-BA 2021
No próximo dia 24 serão realizadas as eleições da OAB-BA para o triênio 2022-2024. As chapas inscritas (Liberta OAB, OAB de Coração, OAB pra Valer e União pela Advocacia) disputam vagas no Conselho Seccional e sua Diretoria, no Conselho Federal, na Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e nas Diretorias das Subseções. A coluna Direito & Justiça publica hoje e na próxima edição entrevistas com os quatro candidatos, divididas em dois blocos, respeitando o critério da ordem alfabética dos nomes.
Ana Patricia Dantas Leão - CHAPA OAB de Coração (52)
Graduada em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Processual Civil. Duas vezes vice-presidente da OAB/BA, conselheira da Associação Comercial da Bahia, mestranda em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL.
Caso seja eleita, o que será prioridade em sua gestão?
Resgatar a dignidade da advocacia e fortalecer a OAB, reposicionando a instituição como protagonista da luta pela reestruturação do Poder Judiciário e pela democracia.
Como pretende trabalhar, junto ao TJBA, na busca de melhorias para a prestação jurisdicional do interior?
Com diálogo que acelere o Pacto pela Justiça e envolva discussão séria sobre as varas de substituição, a responsabilidade fiscal do Processo Judicial e possibilidades de utilização de outras fontes de custeio, que poderão reverter a escassez de servidores, sobretudo no interior.
Como a OAB/BA poderá ajudar os advogados a enfrentar os desafios pós-pandemia?
Com mais serviços, facilitando a prática de atos processuais virtuais, ações reais em defesa de prerrogativas, programas de redução da anuidade e captação de linhas de crédito para início de novos negócios.
Daniela Borges - Chapa União pela Advocacia (86)
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas – UFMG, onde cursou Mestrado na área tributária. Professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Atualmente é Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.
Caso seja eleita, o que será prioridade em sua gestão?
São dois desafios principais: dar apoio à advocacia atingida pela crise gerada na pandemia e o combate à crise do Judiciário, que nos impede de trabalhar de forma efetiva.
Como pretende trabalhar, junto ao TJBA, na busca de melhorias para a prestação jurisdicional do interior?
A falta de juízes e servidores é um dos grandes problemas do Judiciário e esse impacto é maior no interior. Vamos exigir a contratação de juízes e servidores em todas as comarcas, fiscalizar as atividades dos Tribunais e criar uma comissão de jurimetria para avaliar a produção.
Como a OAB-BA poderá ajudar os advogados a enfrentar os desafios pós-pandemia?
Vamos garantir apoio e assistência para o restabelecimento de colegas atingidos pela crise, tanto do ponto de vista econômico-financeiro, quanto na identificação de novas oportunidades de atuação.
Nova gestão no TRT5
Tomam posse na próxima sexta-feira (5), os desembargadores Débora Maria Lima Machado, Alcino Barbosa de Felizola Soares, Luíza Aparecida Oliveira Lomba e Léa Reis Nunes, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), no biênio 2021/2023.
