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Direito e Justiça
OAB-BA lança cadastro étnico-racial
Traçar a identidade dos grupos relacionados à advocacia e adotar medidas mais assertivas, com serviços mais específicos em favor da classe. Esse é o objetivo da pesquisa lançada este mês pela OAB-BA, segundo Dandara Pinho, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. A pesquisa conta com questões étnico-raciais, econômicas, de identidade de gênero e religião.
“Se o poder é bom, quero poder também. Somos muitos/as
e a OAB da Bahia deve
ser nossa casa”
Dandara Pinho,presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial – OAB-BA
Vara da Saúde na Bahia
Advogados baianos, entidades de classe e sindicais voltaram a cobrar, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lourival Trindade, a instalação em caráter de urgência de uma Vara Especializada da Saúde. A estrutura solicitada tem por objetivo oferecer condições de julgar processos relacionados à saúde dos baianos com mais celeridade. Em telegrama, os integrantes da Comissão Pró-Saúde e Vida reforçaram a necessidade da instalação de uma vara específica para a análise das ações.
Buscando melhorias
Desembargadores, juízes e servidores do PJBA, advogados, defensores públicos, procuradores e promotores de Justiça do Estado da Bahia têm até o dia 17 de outubro para participar da terceira edição da Pesquisa de Opinião e Satisfação do Poder Judiciário, que avalia a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A pesquisa será aplicada em ambiente virtual e para cada público, existe um formulário eletrônico específico, cujo acesso está disponível na página principal do site da Corte baiana.
Entrevista - Norma Cavalcanti
“Resultados das ações do MP-ba são evidentes”
Procuradora-geral de Justiça, graduada em Direito pela UCSAL. Possui especialização em Processo Civil e Criminal pela UFBA. Ingressou no MP-BA em 1992. Foi presidente da AMPEB e exerceu a Presidência da CONAMP.
Qual o principal desafio enfrentado durante o período da pandemia?
O grande desafio foi preparar o MP para enfrentar a pandemia. Instituímos um Grupo de Trabalho voltado para enfrentar o coronavírus no âmbito da nossa instituição.
Quais são as principais bandeiras que fazem parte de sua gestão?
A defesa dos interesses da população no combate ao crime organizado e à corrupção. Também temos ampliado nossa atuação contra a sonegação fiscal. Os resultados positivos para os cofres públicos das ações da força-tarefa do MP são evidentes. Houve recuperação de quase 80 milhões de reais.
No que o MP ainda precisa avançar para oferecer um serviço cada vez melhor para a população?
Estamos investindo muito em tecnologia. Queremos o MP-BA 100% digitalizado, totalmente integrado com os outros atores da Justiça. Inauguramos o canal atendimento.mpba.mp.br.
Sai Banco do Brasil entra BRB
A partir de janeiro de 2022, 42 agências fiscais do Banco de Brasília serão o novo agente exclusivo do TJBA para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Justiça mais célere
O TRT da 5ª região instituiu o Juízo 100% Digital. O cidadão terá acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns já que todos os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e remoto, pela internet. A escolha não é obrigatória e será exercida pelo autor no momento da distribuição da ação.
Processo eleitoral
Até o dia 8, a comunidade acadêmica poderá votar na eleição para Direção e Vice Direção da Faculdade de Direito da UFBA. Concorrem ao cargo de direção os professores Francisco Bertino Bezerra de Carvalho e Júlio César de Sá Rocha e para Vice direção a professora Mônica Neves Aguiar da Silva.
