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O Carrasco
O Carrasco - The book is on the table
ASSUNTO DA SEMANA
THE BOOK IS ON THE TABLE
Chega a este Carrasco que, muito em breve, o MP trará novidades sobre um inquérito considerado de urgência. Inquérito este que envolve a compra de 21,3 mil tablets para estudantes da rede municipal a um custo de R$ 15,2 milhões. Fontes da coluna afirmam que a investigação tem deixado uma prefeita da RMS de orelha em pé e sem dormir, com medo que a bomba estoure a qualquer momento.
BACKTRUNK NEWS
E não é que ele apareceu de novo com suas peripécias? O BackTrunk do Corredor mais chique da cidade, mesmo no seu uso de ervas diariamente e de entorpecentes pesados nos finais de semana, anda a fazer negócios. Informações quentinhas que chegam ao Carrasco apontam que o elemento teria, segundo fontes, “ameaçado” e “constrangido” executivos da TPC, recentemente adquira pela CS PORTOS, ligada ao grupo Júlio Simões Logística, a fim de ser forçadamente contratado para dar consultoria ao grupo, já que teria “conhecimento no ramo industrial”. Segundo apurou esse Carrasco a abordagem do Back teria sido aberta e afrontosa, tendo ele arrotado que sabia tintim-por-tintim sobre as supostas traquinagens do Grupo Júlio Simões na Bahia, inclusive coisas desvendadas pela Operação Nêmesis, da Polícia Civil, mas que não contaria nada a ninguém. Talvez receosos, os empresários aceitaram a contratação para consultoria.
FILHINHOS DA MAMÃE
Enquanto a população amarga o descaso da gestão municipal, há quem diga que tá sobrando dinheiro na prefeitura de São Sebastião. No fim do ano passado, o opositor Ângelo Santana denunciou a falta de investimentos no município após uma arrecadação de R$ 120 milhões. Por lá, a conversa é uma só: tem moleques aprontando pela cidade e se aproveitando do poder e o dinheiro público é esbanjado pelos quatro cantos de Passé e fora dela.
FICA A DICA I
Membros do MP da Bahia decidiram instaurar um procedimento para apurar a legalidade do aumento da Taxa de Lixo e do IPTU de Salvador. Tais membros, apesar de apresentarem uma ADIn na época, não fizeram a movimentação devida quando da exorbitância da elevação coordenada pelo ex-secretário Mauro Ricardo, deixando todo o trabalho de corpo a corpo para a OAB, que apesar de ganhar numericamente o placar, não obteve os 2/3 necessários para a declaração de inconstitucionalidade. A ADIn ainda será julgada brevemente pelo Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o assunto que se arrasta desde 2015.
FICA A DICA II
Agora, mesmo sabendo que o IPTU sofreu apenas a correção monetária, enquanto que a Taxa de Lixo foi elevada a parâmetros maiores, esse grupo de promotores parece querer jogar para plateia em ano eleitoral. Para os contribuintes terem algum resultado positivo prático, só fazendo um aprouch nos parentes e “ex-parentes” de uma conhecida paladina da moralidade, tal como fizeram, segundo dizem as más línguas, os empresários do transporte público municipal. Do pouco que sabe esse Carrasco sobre o tema, fato é que o grupo econômico obteve uma espécie de “aval” do MP para ser reconhecido o desequilíbrio contratual para aumentar a tarifa. E se a bomba passar, ou estoura no colo do usuário do serviço ou no colo da prefeitura.
SEGURA QUE É SUA
Desde a última quarta-feira, 12, voltou para o colo do prefeito Colbert Martins (MDB) a Lei Orçamentária Anual, exercício 2022. O vice-presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres (PSDB), mandou de volta para que o governo cumpra alguns requisitos legais, como por exemplo, seguir a LDO aprovada pelos vereadores. Colbert que resolva o problema, caso consiga.
DENTES DE OURO
Passa dos R$ 4 milhões o valor do contrato feito pela prefeitura de Barreiras com a Disomed (Distribuidora Oeste de Medicamentos LTDA). Nada mal para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos visando, de acordo com a gestão, atender as demandas dos serviços odontológicos das unidades de saúde bucal do município. Será que tem que ter dentes de ouro para ser atendido?
TRABALHO GRANDE
Caso não esteja blefando ao dizer que não se vacinou contra a Covid, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) vai ter um trabalho grande a partir de fevereiro, já que a Assembleia determinou a deputados e servidores a obrigatoriedade de comprovar a imunização para acessar as dependências do Legislativo baiano. Para quem não quiser comprovar vacinação, a alternativa será apresentar resultados de testes a cada três dias. Talita vai dar o braço a torcer (para a agulha)? Vai viver no laboratório? O assunto deve render.
ANIVERSÁRIO DE BONECA
Se Bolsonaro foi criticado por não interromper as férias para vir à Bahia, o ministro João Roma não falta nem a aniversário de boneca, tentando viabilizar a tão sonhada candidatura. Na última semana, o ministro fez questão de participar até de entrega de colchões, lençóis, travesseiros e fronhas doados para moradores afetados pelas enchentes.
UNIDOS DESUNIDOS
O ex-juiz Sérgio Moro tem um problema grande para se desvencilhar de Bolsonaro. Além de ter efetivamente trabalhado no governo, o ex-ministro tem ex-aliados do presidente como principais articuladores de sua pré-campanha nos estados. Em São Paulo, Júnior Bozzella. Na Paraíba, Julian Lemos. E na Bahia, a Professora Dayane Pimentel, a "federal de Bolsonaro" na campanha de 2018.
BALÃO DE ENSAIO
O governador João Doria e Sergio Moro ensaiam formar uma chapa juntos. A grande questão é: Moro terá força para se tornar um candidato competitivo? Vale lembrar que uma terceira via nacional pode impactar o pleito para o Governo da Bahia, já que uma candidatura de terceira via seria a mais provável para receber o apoio de ACM Neto, que concorrerá pela União Brasil e lidera com folga as pesquisas.
SE ENAMORA
Por falar em ACM Neto, deu o que falar as recentes postagens nas redes sociais, em que o deputado federal Marcelo Nilo (PSB) aparece ao lado de aliados do grupo do ex-prefeito soteropolitano. Cortejado educadamente pelo grupo Netista, Marcelo Nilo teria tomado uma bela piada do senador Jaques Wagner, que por pouco não o chamou de traíra. O “procopó” acabou com a troca de farpas entre o líder do governo, Rosemberg (PT) e o líder da oposição, Sandro Regis (DEM-UB). Depois da saia justa e da “apertada” que tomou de Regis, parece que o líder petista ficou sem resposta.
PORTEIRA ABERTA
Após o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofrer pesados cortes sob a administração de Jair Bolsonaro, o chefe da pasta, ministro Marcos Pontes, disse que, agora tem dinheiro suficiente para custear a fase de testes da vacina nacional. Em ano eleitoral, as coisas sempre mudam.
FORÇA NO FUTEBOL
Além da política, as Igrejas Evangélicas investem em outro campo popular: o futebol. Fundado em 2018, o Canaã Esporte Clube é um clube de Irecê que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus e que está na terceira fase da Copa de São Paulo de Futebol Júnior. Bola pra frente!
DOCE OU TRAVESSURA?
E não é que o BRBJus anda aprontando no TJ-Ba. Usando como sedes para pagamento de alvarás a loja Ousada Lingerie, em Xique-Xique e a Funerária Santa Teresa, em Caculé, o Banco de Brasília teve que se explicar na OAB-Ba. Se de um lado o BRB se exime da responsabilidade pelos locais escolhidos para o saque dos advogados, por outro, uma dúvida paira no ar: como a calcinha e o caixão foram parar no caminho da prestação de contas? Esse contrato com o BRB ainda vai dar o que falar. Aguardem! Breve, traremos mais informações.
ENQUADRADA
Como estava de férias, esse Carrasco aproveitou para analisar os noticiários do fim de ano e encontrar o merecedor legítimo das enquadradas de janeiro. Procurou e achou. Aquelas ovelhas negras, que existem até no Ministério Público, merecem ser enquadradas. A promotora Márcia Teixeira exarou recomendação ao prefeito Bruno Reis, para que seja vetado trecho do PL n. 33/2020 (emenda supressiva no 1), devidamente aprovado no dia 15 de dezembro passado, por suposta violação dos direitos das pessoas LGBTI+. A recomendação sustenta que no momento da aprovação do Plano Municipal da Criança e Adolescente de Salvador (PMIA), por meio de emenda supressiva, foi retirado o anexo do projeto (Anexo Único, eixo B, área 4, ações ou projetos), que elencaria iniciativas importantes para jovens da comunidade LGBTI+, o que atentaria contra o princípio constitucional da igualdade. Quanto ao mérito da discussão, não cabe ao Carrasco se imiscuir, até porque a supressão foi feita por vontade legítima e soberana da esmagadora maioria da Câmara Municipal de Salvador, que detém, diferentemente de como pensa e se julga algumas ovelhas negras, a função de legislar. Entretanto, ao recomendar o veto de algo que deixou de existir no mundo jurídico, já que foram suprimidos pela CMS o artigo e seu correspondente anexo, a promotora parte de um equívoco absurdo. “0 prefeito só pode vetar ou sancionar o que está posto no PL aprovado pela Câmara e essa recomendação só demonstra o nível de gente, lá no MP de primeiro grau, que avalia as questões afeitas à constitucionalidade ou inconstitucionalidade de normas municipais”, afirmou um advogado ligado a prefeitura, que preferiu não se identificar. Esse Carrasco ousa divergir do causídico e entende que não há nada de ineditismo em algumas posturas ministeriais, já que, parafraseando Octávio Mangabeira, “pense num absurdo, na Bahia tem precedente”.
