Juiz admite 23 gatos como autores de ação

Publicado terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 às 06:02 h | Atualizado em 17/02/2020, 23:52 | Autor: Raul Aguiar e Redação | [email protected]

O juiz da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, Érico Vieira, considerou 23 gatos como autores de uma ação judicial por maus-tratos, representados por sua protetora, Camila Dantas.

O caso, senão inédito, muito raro, é um alerta para os que promovem campanhas de extermínio e formam opinião pública, com a distribuição de anúncios, tomando os felinos como “culpados por transmissão de doenças”.

O réu no processo é uma empresa cujos representantes terão de apresentar defesa até dia 5 de março, sob pena de depositar um valor como indenização por causar maus-tratos aos animais.

– O exemplo da Justiça baiana pode abrir caminho para outros processos similares, tendo os próprios animais como autores – disse o advogado e professor de direito animal Yuri Fernandes Lima, que atua no processo junto a Ximene Peres.

Yuri é diretor jurídico da Rede de Mobilização pela Causa Animal, com atuação em Salvador e região metropolitana, onde ainda é comum o desconhecimento da importância dos animais para o equilíbrio ecológico e o bem-estar geral, além da revelação para civilizações milenares, como a egípcia (deusa Bastet) e a chinesa.

Falta de informação – Por falta de informação qualificada, há condomínios que promovem campanhas para formação de opinião pública contrária aos gatos, por supostamente transmitirem doenças, aumentando assim os riscos para as pessoas em razão do crescimento da população de roedores.

Ao tomar a decisão de tornar os 23 gatos autores da ação, o juiz reconheceu a capacidade de os animais estarem em juízo, reivindicando direito próprio, desde que representado por seus tutores.

“É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera”

Governadores, de 20 estados, em carta proposta pelo governador do RJ, Wilson Witzel, criticando Bolsonaro

Vice pela “musculatura”

O vereador Luiz Carlos (Republicanos) é o nome favorito dos caciques do Republicanos para ocupar o cargo de vice-prefeito de Salvador. No segundo mandato, o edil admite desejo de ocupar o cargo, mas diz ainda não ter conversado com Bruno Reis (DEM).

– O partido não está pleiteando o espaço como uma compensação do que foi feito, mas por um projeto futuro, por uma contribuição para que Salvador continue melhorando. Não conversei com Bruno Reis sobre meu nome, reforcei apenas que o Republicanos é o partido de maior musculatura que compõe a base do prefeito ACM Neto (DEM). Eu conheço bem os bairros, já estou em meu segundo mandato e posso contribuir – avalia o vereador do Republicanos.

Questão racial na eleição

O vereador Sílvio Humberto (PSB) garante que a retirada de sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador e a indicação de Lídice da Mata (PSB) não é um retrocesso para “emergência da questão racial”.

– Nós não retiramos nossa candidatura, apenas adiamos o dia de nossa chegada. Que iremos chegar, não tenho dúvida – assevera Humberto.

Resposta sobre o “embate”

Sobre nota publicada nesta coluna no dia 16/2, “Embate na Saúde”, em que o vereador Trindade (PSB) critica a suposta falta de atenção dada ao surto do coronavírus em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde informa que montou plano de contingência para prevenir a circulação do coronavírus na capital e que toda a rede já se encontra preparada para atender possíveis casos suspeitos.

– Para construção das estratégias implantadas no município, técnicos da vigilância epidemiológica e do setor de assistência realizaram reuniões sistemáticas com representantes do Ministério da Saúde, inclusive em encontros em Brasília. Além disso, todos os profissionais que atuam na rede de urgência foram capacitados sobre o fluxo assistencial para acolhimento de pacientes (sintomáticos respiratórios) suspeitos de infecção pelo n-CoV-2019 nas UPAs e nos módulos que serão montados durante o carnaval – diz nota da secretaria.

O órgão informa que a rede está preparada para identificação dos casos suspeitos, manejo clínico dos pacientes diagnosticados como positivo para n-CoV-2019, além de todo o protocolo de tratamento de suporte baseado nas orientações do Ministério da Saúde, bem como monitoramento em tempo real das ocorrências notificadas e ampliação da oferta de leitos de isolamento nas enfermarias e UTI de hospitais conveniados com a prefeitura.

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