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Coronavírus
Senado analisará incentivo a doações de empresas para combate à covid-19
O Senado Federal irá analisar projeto que concede incentivo fiscal a empresas que doarem recursos para medidas voltadas ao combate da pandemia do Covid-19. O projeto de lei que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 17, e seguiu para apreciação dos senadores.
O total de deduções do programa será limitado a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões em 2021 e R$ 600 milhões em 2022, caso o projeto passe no Senado e seja sancionado.
Empresas que tiverem faturamento superior a R$78 milhões poderão deduzir até 30% do imposto devido, sem excluir outras deducões legais. Para empresas da área de saúde ou de medicamentos, o limite será de 50% do imposto devido.
O programa deve se estender por toda pandemia, enquanto durar a necessidade de pesquisas, desenvolvimento e inovação relacionados à mitigação dos efeitos da covid-19 no Brasil.
