adblock ativo

Caruru marca campanha de comerciário

Publicado quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006 às 00:00 h | Atualizado em 15/02/2006, 00:00 | Autor: JORNAL A TARDE
adblock ativo

Na pauta da categoria está o cumprimento da polêmica lei que limita a abertura do comércio aos domingos e feriados



PATRÍCIA FRANÇA




O Sindicato dos Comerciários de Salvador deflagra hoje, às 11 horas, com uma caminhada do Campo Grande ao Relógio de São Pedro, onde será servido um caruru, à campanha salarial de 2006. Além de reivindicar 100% do ICV-Dieese (4,14%) mais 10% de ganho real, a categoria faz ao sindicato patronal uma série de propostas para colocar em prática a nova lei municipal, que entrará em vigor em 1º de maio limitando a abertura do comércio aos domingos. Mas o presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), Paulo Mota, já avisou: “Só negociamos reajuste salarial. Não negociamos nada da lei”.



Mota adiantou, ainda, que o Sindilojas irá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a medida. Aprovada em dezembro de 2005 pela Câmara Municipal, depois de vários acertos, e sancionada este ano pelo prefeito João Henrique, a Lei 6.940/06 determina que as lojas poderão abrir normalmente em 16 domingos por ano, sem pagamento de horas extras, nas férias escolares e em datas importantes para o comércio.



O funcionamento das lojas fora dessas datas fica sujeito à convenção coletiva de trabalho e autorização do Executivo. Na ausência de acordo entre patrões e empregados, caberá ao Poder Executivo arbitrar sobre a questão.



A Associação Baiana dos Supermercados (Abase) também reuniu, ontem à noite, seus associados para discutir os impactos da medida. “A lei afronta a legislação federal”, disse a advogada da entidade, Geisy Fiedra, lembrando que não cabe ao Poder Executivo legislar sobre matéria relacionada à capital e trabalho. Ela disse que vai questionar na Justiça a constitucionalidade e a legalidade da lei.



DESEMPENHO - Num café da manhã com a imprensa, ontem no Hotel Marazul, na Barra, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Cláudio Mota, apresentou uma análise do desempenho do comércio em 2005 e sugestões para o funcionamento aos domingos e feriados. “Queremos reforçar, nesta campanha, que as empresas têm condições de valorizar ainda mais a categoria”, disse o sindicalista. O slogan da convenção coletiva de 2006 é “Negociar agora é lei. Trabalho aos domingos com direito ao descanso, mais emprego e remuneração justa”.



Com base em dados levantados no Dieese, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e Instituto Pedro Calmon, Cláudio Mota mostrou que em 2005 o comércio varejista cresceu 4,76% em relação a 2004, com valor nominal das vendas (sem inflação) chegando a 11,94%.



Os 27 maiores grupos comerciais tiveram, segundo o estudo apresentado, receita bruta de R$ 132 bilhões (20,5% maior que 2003) e lucro líquido de R$ 2,6 bilhões (155,3% maior que 2003).



Queda da taxa de juros, crescimento da confiança do consumidor e aumento da massa salarial reforçam o leque de argumentos dos comerciários para convencer os empresários a atender a pauta. Mas tudo leva a crer que o impasse se dará, mesmo, é nas questões envolvendo o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.



Os comerciários estão propondo o funcionamento das lojas em mais dois domingos e mais cinco feriados, e consideram possíveis acordos para o funcionamento em todos os domingos e feriados do ano. Mas impõem condições: jornada de trabalho de seis horas, direito à refeição, vale-transporte e folga até 30 dias após a data trabalhada.



ADIANTAMENTO – A categoria também pede o adiantamento de R$ 20 ao final do dia trabalhado, quando a empresa tiver até 20 empregados. O adicional sobe para R$ 25 no caso de empresa de 21 até 100 empregados e fixa em R$ 30, quando se tratar de empresa acima de 101 empregados. Mas não é só. As empresas que firmarem acordo com o Sindicato dos Comerciários (ou pela convenção coletiva de trabalho assinada) para funcionarem todos os domingos e feriados do ano, terão de contratar diaristas exclusivamente para o trabalho nestes dias.



É uma forma, explicou Cláudio Mota, de gerar emprego e renda na capital que é líder em desemprego e num segmento em que a rotatividade da mão-de-obra é grande. O presidente do Sindiloja Paulo Mota ironiza a “nova postura” dos comérciários. “O sindicato tinha como slogan ‘ninguém mete a mão no domingão’, agora querem transformar em conquista o que criticavam. É inconseqüente”, pontuou.



O dirigente patronal teme que as vantagens financeiras exigidas pelos comerciários acabem privando o consumidor e o turista da abertura do comércio aos domingos e feriados. No caso dos supermercadistas, a preocupação é também quanto à natureza da atividade, já que o comércio de alimentos é considerado atividade essencial para a população.



Lei 6.940/06



Domingos previstos:




Em 2006 - 30/4 e 7/5 (antecedem Dia das Mães); 4, 11, 18, 25 de Junho; 30/7 e 06/8 (antecedem Dia dos Pais); 1 e 8/10 (antecedem Dia das Crianças); 3, 10, 17, 24, 31 de dezembro



Em 2007 – 7, 14, 21 e 28 de janeiro



Domingos a mais propostos pelo comerciário:



19 e 26 /11/06



Feriados propostos a mais:



Abril: 21 (Tiradentes)

Julho: 2 (Independência da Bahia)

Outubro: 12 (Nossa Sra Aparecida)

Novembro: 15 (Proclamação da República)

Dezembro: 8 (Conceição da Praia)

adblock ativo

Publicações relacionadas