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Conselho aprova modelo de concessão de ferrovia no MA

Publicado segunda-feira, 05 de agosto de 2013 às 09:15 h | Atualizado em 19/11/2021, 05:25 | Autor: Luci Ribeiro | Agência Estado
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O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou, por meio de resolução, o modelo operacional e as condições gerais para a concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O processo de concessão será implementado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Pelo plano aprovado, o prazo de concessão do trecho será de 35 anos, podendo ser prorrogado por igual período por uma única vez apenas para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A licitação será na modalidade da concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, em sessão pública na BM&FBovespa, e ocorrerá com a abertura dos documentos de habilitação apenas do primeiro colocado.

Será considerado o candidato primeiro colocado aquele que ofertar o menor valor da proposta econômica, composta pelas Tarifas Básicas de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e de Fruição (TBF), obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital. Para participar, o candidato poderá ser pessoa jurídica brasileira ou estrangeira, entidade de previdência complementar, instituição financeira ou fundo de investimento, isoladamente ou em forma de consórcio.

O trecho entre Açailândia e Barcarena - 457,29 quilômetros - será o primeiro a ser concedido pelo Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciando em 2012. A ligação ferroviária abrange 11 cidades do Maranhão e Pará e deve receber investimentos de R$ 3,25 bilhões. O trecho interligará a Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e servirá para o escoamento de grãos, minério de ferro e bauxita. De acordo com a administração federal, o edital de concessão do trecho deve ser publicado no dia 19 e o leilão deve ocorrer em 18 de outubro.

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