adblock ativo

Decreto atualiza regulamentação de comitê do Programa Nuclear Brasileiro

Publicado terça-feira, 11 de junho de 2019 às 10:59 h | Atualizado em 19/11/2021, 09:55 | Autor: Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
adblock ativo

O governo federal editou um novo decreto para dispor sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, órgão de assessoramento ao presidente da República destinado a estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa nuclear do País e supervisionar sua execução.

O comitê é composto pelos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que é o coordenador, Casa Civil, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Agricultura, Educação, Saúde, Minas e Energia, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Meio Ambiente.

As reuniões do grupo ocorrem, em caráter ordinário, uma vez a cada semestre, de acordo com calendário anual fixado na última reunião do ano anterior, e, em caráter extraordinário, por convocação do seu coordenador.

A regulamentação atualizada sobre o comitê consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

O ato revoga outros dois decretos sobre o assunto, de 2008 e de 2017.

adblock ativo

Publicações relacionadas