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Economia
'Ninguém vai furar o teto', diz Bolsonaro sobre Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quinta-feira, 21, sua proposta de pagar o valor médio de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família. Em cerimônia de inauguração de obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no interior da Paraíba, o presidente negou que o pagamento do benefício signifique irresponsabilidade fiscal, embora não tenha dado explicações sobre como o governo realizará os pagamentos sem romper o limite de gastos da União
"Ninguém vai furar o teto, mas é injusto deixar 17 milhões recebendo apenas o valor do Bolsa Família. Precisamos ajudar essas pessoas", afirmou, contrariando declarações de seu ministro da Economia.
Nesta quarta, 20, Paulo Guedes admitiu a necessidade de uma "licença para gastar" pelo menos R$ 30 bilhões acima do teto para bancar o benefício, o que provocou forte reação do mercado, com alta do dólar e queda na Bolsa.
O chefe do Executivo atribuiu o desenho da proposta a uma suposta sensibilidade do governo em relação aos mais pobres.
A estratégia para criar o novo programa previa contornar a compensação orçamentária exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e também driblar a regra constitucional do teto de gastos, que impede o crescimento real das despesas federais —mecanismo ao qual a equipe econômica se opõe.
A rigor, o programa social tem hoje recursos garantidos para pagar menos de R$ 200, em média, aos beneficiários —aproximadamente o valor atual do Bolsa Família. O Ministério da Economia planejava elevar o montante para R$ 300 usando os recursos da taxação de dividendos, contida no projeto do Imposto de Renda, mas o texto está estacionado no Senado.
