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Operadoras têm até hoje para levar celular a todo País

Publicado sexta-feira, 30 de abril de 2010 às 19:13 h | Autor: Agência Estado

Termina hoje o prazo para as empresas de telefonia celular concluírem as metas de cobertura determinadas no leilão das licenças de terceira geração (3G) e levarem o serviço a todo o País. No edital de licitação da 3G, de 2007, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigiu que as vencedoras instalassem redes de telefonia celular em todos os municípios da sua área de autorização e, em parte deles, a tecnologia tem de ser a mais moderna, de terceira geração.

A partir de agora, a Anatel tem 60 dias para verificar se todas as metas foram atendidas. A empresa que não cumprir as obrigações responderá a processo administrativo junto à Anatel e pode ser multada em até R$ 50 milhões, que é a multa máxima aplicada pelo órgão regulador. A agência também terá o direito de executar a garantia paga na época do leilão, cujo valor varia de acordo com o número de municípios da área de concessão.

Entre as metas está o atendimento de 1.836 municípios que na época do leilão não dispunham dos serviços de telefonia celular. Para essas áreas, as empresas poderiam utilizar uma tecnologia menos moderna. As metas de cobertura da 3G previam que em dois anos - prazo que vence hoje - deveriam estar cobertas todas as capitais dos Estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes.

Em 2012, a cobertura de 3G terá de ser estendida para os municípios com mais de 200 mil habitantes e, em 2013, terá de chegar a todas as cidades com mais de 100 mil habitantes e a 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil pessoas. Em 2016, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão redes de 3G.

A Vivo informou que cumpriu a meta de expansão de sua cobertura para os municípios que até então não tinham sinal de telefonia celular e que a última ligação das redes foi feita ontem, na cidade de Pauini, no Amazonas. A Vivo disse que está presente em 3.502 municípios e em 600 deles há cobertura de 3G.

A TIM e a Claro não informaram o número dos municípios atendidos, mas disseram que executaram todos os investimentos necessários para o cumprimento das metas. A assessoria da TIM comunicou que a empresa "está ativando hoje as localidades restantes para cumprir o prazo estabelecido pela Anatel" e a assessoria da Claro informou que todas as torres de integração do sistema de telefonia celular da operadora foram construídas. Até as 18 horas, a Oi não havia informado se cumpriu ou não as metas.

Dos 179 milhões de telefones celulares do País, 13,7 milhões são de celulares 3G ou modens de acesso à internet que usam tecnologia de terceira geração.

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