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Superávit do Governo Central no ano fica aquém da meta

Publicado quinta-feira, 31 de outubro de 2013 às 10:13 h | Atualizado em 19/11/2021, 05:31 | Autor: Adriana Fernandes e Renata Veríssimo | Agência Estado
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As contas do governo central apresentam uma clara deterioração até setembro. Além do déficit pesado no mês passado, o superávit acumulado no ano, até setembro, é menor do que a meta prevista para o governo central na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o segundo quadrimestre (agosto), de R$ 35 bilhões.

De janeiro a setembro, o superávit primário no ano foi de R$ 27,943 bilhões. Pesou nas contas de setembro uma redução das receitas, de R$ 2,4 bilhões em relação a agosto, e um aumento das despesas, de R$ 10,2 bilhões no mesmo período. A meta até o final do ano do governo central é de R$ 73 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo continua perseguindo a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões para 2013 "Tivemos várias especificidades em setembro e teremos receitas muito fortes nos próximos meses". Ele lembrou que o governo espera receber R$ 15 bilhões pelo leilão do Campo de Libra.

Augustin explicou que, em setembro, também não houve um valor elevado de dividendos, o que pode ocorrer nos próximos meses. "Setembro não trouxemos muito dividendos. Então há uma série de razões para mantermos a meta no ano", afirmou. O governo também espera reforçar o caixa com o pagamento dos parcelamentos especiais (Refis) que foram abertos este mês.

Receitas

Augustin previu um recuperação mais forte das receitas até o final do ano. Além das receitas com o bônus de Libra, o governo espera uma arrecadação mais forte de receitas extraordinárias, com o pagamento dos parcelamentos de débitos tributários, os Refis. Ele destacou que essas receitas extraordinárias estão relacionadas a um conjunto de demandas judiciais que foram represadas e que acabam sendo pagas no Refis. Destacou que as receitas apresentam queda de 0,5% de janeiro a setembro em relação ao crescimento do PIB. O secretário acredita que as receitas podem voltar ao campo positivo até o final do ano.

Despesas

As despesas do governo estão crescendo num ritmo bem maior do que as receitas. As despesas do Governo Central cresceram 13,5% no acumulado de janeiro a setembro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. No mesmo período do ano passado, as despesas cresciam num ritmo menor, de 11,8%.

Investimentos

Apesar da expectativa do governo de aceleração, os investimentos do governo central registraram um lento crescimento de 2,9% de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2012. Os investimentos somaram R$ 46,5 bilhões este ano, ante R$ 45,2 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses do ano passado.

Desde abril, os investimentos perderam vigor e vinham desacelerando. Em agosto, registraram a primeira queda no ano em relação ao mesmo período de 2012. E, agora, em setembro, apresentaram ligeiro aumento. Já os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 31,9 bilhões de janeiro a setembro deste ano, o que representa um crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período de 2012. Os investimentos do PAC podem ser abatidos da meta fiscal do setor público.

O secretário Augustin avaliou que já houve uma melhora dos investimentos. Ele afirmou que haverá uma retomada maior do investimento. Segundo ele, as projeções mostram que em outubro os investimentos serão fortes.

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