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Prefeitura abre inscrições para Bolsa Estudo até segunda

Programa concede auxílio para que servidores públicos efetivos e empregados públicos possam custear a educação de seus filhos

Publicado sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 às 18:07 h | Autor: Da Redação
Para o ano de 2022, o programa contará com recursos de aproximadamente R$14 milhões
Para o ano de 2022, o programa contará com recursos de aproximadamente R$14 milhões -

Estão abertas, até o meio-dia da próxima segunda-feira, 13, as inscrições para o programa Bolsa Estudo, da Prefeitura de Salvador. O programa concede um auxílio para que servidores públicos efetivos e empregados públicos possam custear a educação de seus filhos, em estabelecimentos de ensino da rede particular.

Conforme a prefeitura, a ação é exclusiva para filhos dependentes, matriculados em escolas credenciadas junto ao órgão municipal e que estejam cursando desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. 

Para se inscrever, o servidor ou empregado público precisa acessar o site da Gestão Pública, clicar no ícone de acesso ao programa e informar os mesmos dados utilizados para acessar o portal do servidor, matrícula ou CPF e senha. Segundo a prefeitura, no ano passado, 1.424 servidores foram contemplados com o Bolsa Estudo.

Para o ano de 2022, o programa contará com recursos de aproximadamente R$14 milhões. Destes, 4% serão destinados ao pagamento do auxílio para as pessoas que fazem parte do público-alvo da educação especial. São elas pessoas com deficiência, com transtornos globais e desenvolvimento com altas habilidades, ou superdotação.

A classificação dos servidores para recebimento do auxílio depende de fatores como a remuneração, a carga horária, o número de filhos dependentes inscritos no Sistema de Gestão de Pessoas e o tempo de serviço do servidor relacionado à matrícula ativa.

Os auxílios variam de acordo com a remuneração. Servidores com remuneração de até R$2 mil receberão 90% do valor da mensalidade escolar; para remuneração entre R$2.000,01 e R$ 4 mil, o desconto será de 80%; para remuneração de R$4.000,01 a R$5 mil, o desconto será de 70%; para remuneração entre R$5.000,01 e R$6 mil, o desconto será de 60%; para remuneração entre R$6.000,01 e R$7 mil, o desconto será de 50% e para remuneração a partir de R$7.000,01, o desconto será de 40%.  Em geral, a maioria dos contemplados recebe remuneração de até R$2 mil.

Neste ano, a Semge adotou dois procedimentos novos para o processo de inscrição e de classificação. O primeiro deles é que, inicialmente, os servidores precisarão apenas informar os próprios dados pessoais e funcionais e de seus dependentes, sem a necessidade de apresentar, neste primeiro momento, informações sobre a matrícula de seus filhos nas escolas credenciadas. As informações escolares só serão apresentadas em uma segunda fase, prevista para ser iniciada em janeiro de 2022.

A segunda mudança é que a Semge dará uma oportunidade para que os servidores possam regularizar a documentação, caso alguma não tenha sido anexada, ou tenha apresentado algum problema.

A prefeitura informou que uma média de 16 estabelecimentos de ensino já está credenciada, mas que o credenciamento segue aberto até o dia 30 deste mês. Para se credenciar, as escolas precisam fornecer à Prefeitura um desconto mínimo de 12% sobre o valor bruto anual das mensalidades.

A lista completa das instituições credenciadas será publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no momento do chamamento para cadastro das informações de matrícula (2ª fase). Informações detalhadas podem ser acessadas no edital do programa, publicado na edição do dia 30 de novembro do DOM, a partir da página 28.

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