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OMC não consegue acordo para liberar patentes das vacinas contra Covid-19

Publicado às | Atualizado em 16/10/2021, 10:42 | Autor: AFP
Países como África do Sul e Índia pediram que os direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas fosse suspenso para diminuir a desigualdade nas taxas de vacinação no mundo | Foto: Rodrigo Buendia | AFP
Países como África do Sul e Índia pediram que os direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas fosse suspenso para diminuir a desigualdade nas taxas de vacinação no mundo | Foto: Rodrigo Buendia | AFP -
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) disse na última sexta-feira, 15, que seus países membros não chegaram a um acordo sobre a liberação das patentes das vacinas anticovid-19, um pedido de algumas nações para garantir uma distribuição mais igualitária do imunizante.

Depois de uma reunião de dois dias do conselho que trata de questões de propriedade intelectual (ADPIC), seu presidente, Dagfinn Sorli, admitiu que o órgão "não está em posição de chegar a um acordo sobre uma conclusão concreta e positiva".

O comunicado explica que alguns países membros "alertam para o risco de não se chegar a uma solução se as delegações não forem capazes de assumir compromissos reais".

"Um resultado positivo e significativo não apenas enviaria uma mensagem poderosa de solidariedade global, mas seria a prova de que a OMC tem a capacidade de responder a uma grande crise global", acrescentaram esses membros.

A África do Sul e a Índia pediram que os direitos de propriedade intelectual das vacinas contra o coronavírus fossem suspensos temporariamente para aumentar a produção e enfrentar a desigualdade de acesso entre os países ricos e pobres, já que, em média, as taxas de vacinação são 30 vezes mais altas nos países de maior poderio financeiro.

No entanto, os gigantes farmacêuticos e seus países de origem se opõem, argumentando que as patentes não são o principal obstáculo para o aumento da produção e que tal ação prejudicaria a inovação.

A pressão por um acordo aumenta com a aproximação da 12ª Conferência Ministerial da OMC, que acontecerá de 30 de novembro a 3 de dezembro em Genebra, na Suíça. A organização trabalha por consenso, com o qual os 164 Estados membros devem dar luz verde a qualquer acordo.

Sorli observou que a OMC continuará trabalhando para chegar a um consenso antes da reunião ministerial. Mais discussões estão planejadas para 26 de outubro.

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