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Sucom embarga Clube Fantoches por falta de alvará
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) notificou e embargou o Clube Fantoches nesta terça-feira, 10, por funcionar sem alvará.
Os fiscais da autarquia verificarem que a casa de shows estava realizando um evento de grande porte no dia 6 de junho, mesmo sem dispor de Plano de Segurança e Emergência, tratamento acústico e Projeto de Segurança para Instalação de Proteção contra Incêndio e Pânico. "Não fomos notificados ainda. A Sucom emitiu todas as taxas que a responsável pela festa tinha que pagar, ela pagou. Então a autarquia informou que deveria pegar o alvará através do site e não o emitiu", explicou Reginaldo Santos, diretor do Clube Fantoches.
A empresa Íris Produções Artísticas, responsável pelo show do dia 6, também foi autuada por emitir, às 22h, índices sonoros de 92 decibéis (dB) - acima dos 60 dB permitidos em lei para o horário. "Não promovemos a desordem. Não é isso que queremos. Nos preocupamos com a questão dos decibéis para conviver bem com as pessoas. Temos área de circulação. Em matéria de segurança e de fuga, não tem nenhum lugar melhor que o Fantoche", afirmou Reginaldo.
O clube já entrou com dois processos na Sucom, de números 61986/2013 e 61984/2013, para que a superintendência libere a licença para que o Fantoches faça as adequeções. Porém, desde fevereiro de 2013, as licenças não foram liberadas. "O Clube não tem receita fixa e a gente precisa da contribuição pela utilização do espaço para sobreviver. A gente faz parte da cultura da cidade há 130, não caímos de para-quedas", disse.
De acordo com o Decreto 23.252/2012, para obter alvará de funcionamento, as casas de show e boates com espaço físico superior a 750 m² , devem ter aprovados na Sucom o Plano de Segurança e Emergência, tratamento acústico e Projeto de Segurança para Instalação de Proteção contra Incêndio e Pânico.
Essa documentação garante a instalação de sistemas de hidrantes, sinalização de segurança, iluminação de emergência, rotas e saídas de emergência, detectores de fumaça ou temperatura, além de assegurar a presença de brigadistas no local.
