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Brasil
Corte anticorrupção proposta por Moro é inconstitucional
Segundo juristas, Poder Executivo não deve sugerir criação de novos tribunais
Após o ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro e atual pré-candidato da República, Sérgio Moro (Podemos), sugerir neste domingo, 5, a criação de uma “corte anticorrupção”, as reações nas redes sociais foram diversas. Em publicação do portal UOL desta terça-feira, 7, juristas foram ouvidos e disseram que a ideia de Moro tem viés político e não tem previsão constitucional.
O professor de Direito Constitucional do Mackenzie, Flávio de Leão Bastos, disse que o Judiciário pode e deve ser melhorado sempre e que não é a criação de um novo tribunal que vai resolver os problemas.
Já para o professor de Direito Constitucional e coordenador do projeto “Supremo em Pauta” da FGV-SP, Rubens Glezer, não cabe ao Poder Executivo sugerir criação de tribunais.
Na ocasião, Sérgio Moro não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que verificar a “integridade do magistrado” tem base em “modelos já testados e recomendados por organizações internacionais”.
