Editorial: Indefinição como tragédia

Publicado sexta-feira, 18 de outubro de 2019 às 11:51 h | Atualizado em 18/10/2019, 11:55 | Autor: Da Redação | Foto: Raphael Müller | Ag. A TARDE

Quando se registram fortes indícios de irregularidades, o efeito de causalidade, como um ímã de justiça, atrai com vigor a necessidade de apuração, ao coincidir discurso e prática de combate a fraudes herdeiras da velha e nada saudosa política.

A vez é do governo federal pronunciar-se sobre a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon), conforme noticiado na edição desta quinta-feira, 17, de A TARDE.

Nem tanto pelo montante de R$ 715 milhões, pois o valor de uma ação moral não estaria no cálculo financeiro e, sim, tendo um fim nela mesma: poderia ser até um simples real envolvido, pois o mais relevante é encerrar de vez este mistifório.

A decisão é liminar, mas já reabre a possibilidade de anular o aditivo de prorrogação da concessão do Tecon por mais 25 anos. O grupo Wilson Sons pode recorrer, pois resiste uma nesga de Estado Democrático de Direito. Tudo ficaria como d’antes.

Deixar a situação engrolada, sob a égide de Éris, a deusa da discórdia, sem desfecho, causa desconforto a ambas as partes, cidadania e empresários, cuja defesa alega o dispêndio de “gastos vultosos” na área arrendada.

O trouxe-mouxe jurídico vem de 2017, quando a Justiça Federal havia suspendido a intervenção, em decisão logo derrubada. O Ministério Público entrou com ação civil pública para obter a atual liminar exarada pelo juiz Ávio Mozar de Novaes.

O tempo, este aliado do ser, poderia tornar-se testemunha, se dotado de existência fosse, pois a concessão de renovação das obras saiu aligeiradamente, sem os devidos estudos de impacto previstos em lei.

Já o voto da economia seria favorável ao grupo, pois o terminal de Salvador passaria a ser o maior do Nordeste, alcançando a capacidade de 715 mil contêineres, mais que triplicando os 203 mil registrados em 2018.

Publicações relacionadas