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Opinião
Editorial: O equívoco Feliciano
De certa forma deliberada, porque parece inclinado a uma pirracenta queda-de-braço, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tornou-se o centro emissor e receptor de uma polêmica desabusada envolvendo itens delicados da pauta de direitos básicos do cidadão.
Já antes de presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que ainda não conseguiu reunir por força de invasões e tumulto de oponentes, o parlamentar assumia posições incompatíveis com o exercício do cargo. Tem perfil por demais sectário.
Dia a dia surgem e irrompem novas declarações preconceituosas e bizarras de sua autoria, com ofensas a religiosos, homossexuais, negros etc. Forçoso será concluir, nesse caso, que sua escolha não passou de um equívoco a ser corrigido - e quanto antes, melhor para todos.
Afora o destempero verbal, nada havia contra o deputado. Mas a situação mudou: o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal que abra ação penal contra Feliciano, pelo crime de discriminação contra homossexuais.
A renúncia ao cargo ou seu afastamento temporário teria o condão de esvaziar ações de repulsa que já estão nas ruas. Mas é preciso dizer que Feliciano não deve ser tratado no mesmo diapasão com que se exprime. Por mais descabidas que possam ser suas afirmações, há pessoas dispostas a ouvi-lo e dar-lhe razão. Afinal, ele é um pastor que se julga no púlpito.
A legislação brasileira define bem os crimes de preconceito e manifestações de ódio. Se incurso num desses crimes, o deputado será punido pela Justiça. Se apenas expressa opiniões contrárias às de alguns grupos, sem incitação à violência ou a práticas discriminatórias, que lhe seja então permitido pregar onde tiver plateia. Mas nunca na presidência da Comissão.
Este órgão precisa funcionar sem pressões de grupos arregimentados em redes sociais no intento de derrubar o deputado. Funcionar sem gritaria. Cabe muito a Feliciano desatar o impasse, se tocado pelo bom senso e cordura emanados da Bíblia.
