Alba debate impacto ambiental e obrigações do fundo árabe que comprou a RLAM

Publicado segunda-feira, 21 de junho de 2021 às 17:00 h | Atualizado em 21/06/2021, 17:10 | Autor: Da Redação

Uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira, 22, vai debater o impacto ambiental e as obrigações do fundo árabe que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano. 

O evento vai discutir os passivos ambientais da negociação, que são os danos gerados no meio ambiente, representados pelas obrigações e responsabilidades sociais das empresas diante da intervenção da sua atividade na natureza.

Líder da Maioria na Alba, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) coordena o evento, que será realizado de forma semipresencial e será transmitido pela TV Alba, através do canal digital 12.2 e 16 da NET, e nos perfis do Facebook, Instagram e YouTube – @tvalba. 

“Se por um lado há que se preservar o direito ao sigilo de informações ou documentos sensíveis, eventualmente relacionados ao segredo da indústria, não se pode admitir o sigilo de informações e documentos de natureza ambiental, cuja gênese e desdobramentos interessam de perto às atuais e futuras gerações”, explica o parlamentar.

Participam do encontro o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Alba, deputado José de Arimateia (Republicanos), a secretária em exercício da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Madre de Deus, André Ferraro, e o coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e membro do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), Deyvid Bacelar.

A Petrobras assinou em 8 de fevereiro deste ano, o contrato de compra e venda da refinaria com a MC Brazil Downstream Participações, empresa do fundo de investimentos árabe Mubadala. No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou, sem restrições, a venda por US$ 1,65 bilhão.

Parlamentares da base do governo da Bahia criticaram a proposta pelo valor envolvido e por se tratar de um ponto estratégico para qualquer nação, que é a produção de combustível.

A audiência tem ainda a participação de especialistas, autoridades e representantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Ibama, representantes do Consórcio Intermunicipal Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde e das Câmaras de Vereadores desses municípios e das associações comunitárias de pescadores e marisqueiras. 

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